O Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) informa que a partir deste ano o período da piracema será entre 1º de outubro e 31 de janeiro. A mudança tem como base estudos realizados nos últimos cinco meses e apresentados nesta sexta-feira (06.05) durante uma reunião do Cepesca que apontou alteração no comportamento reprodutivo dos peixes. O estudo é um projeto de pesquisa idealizado pelo conselho em atendimento à Notificação Recomendatória do Ministério Público Estadual (MPE) n° 01, de 12 de janeiro de 2015, que pede a ampliação do período de defeso de quatro para seis meses, ou seja, de outubro a março.

De acordo com a secretária executiva do Cepesca, Gabriela Priante, estudos de anos anteriores mostram que outubro é o mês em que os peixes iniciam sua fase de reprodução, mas para decidir sobre o término do período da piracema, foi necessário realizar novos estudos. “A gente não poderia tomar essa decisão sem estar embasado nas informações científicas”.

O monitoramento para avaliar se realmente o comportamento reprodutivo dos peixes terminava em janeiro, fevereiro ou alcançava março se iniciou em janeiro deste ano nos rios que compõem as três bacias hidrográficas de Mato Grosso (Paraguai, Amazônica e Araguaia-Tocantins). E, diferente do que vinha acontecendo em anos anteriores, em que era considerado o auge do período de reprodução dos peixes os meses de novembro a fevereiro, a pesquisa mostra que no geral cerca de 75% dos peixes dos rios do Estado iniciam sua fase de ovulação em outubro; e em média 40% terminam esse período em janeiro.

Gabriela explica que algumas espécies se reproduzem em várias épocas do ano, mas para definir o período de piracema o Cepesca levou em consideração os meses em que a maioria dos peixes está em maturação. Ela acrescenta que a mudança será passada na próxima semana ao governo federal, já que o seguro defeso é pago com recursos do INSS aos pescadores profissionais que precisam paralisar suas atividades durante a piracema. “Não queremos causar uma desordem social, para isso é imprescindível informar a União sobre a alteração do período no Estado, mas mantivemos os quatro meses de proibição para pesca, com alteração somente na data inicial e final do período de defeso”.

Sobre a pesquisa

O projeto de pesquisa dura dois anos e deve continuar nas bacias do Estado com a proposta de atualizar as informações comportamentais dos peixes. A execução do projeto de monitoramento tem apoio de 18 entidades, entre elas, estão as secretarias estaduais de Meio Ambiente (Sema), de Desenvolvimento Econômico (Sedec); Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura; Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat); MPE; um representante das colônias de pescadores de cada uma das três bacias hidrográficas; um representante do setor empresarial de turismo de pesca de cada uma das três bacias hidrográficas e três representantes de organizações ambientalistas.

A Unemat de Cáceres monitorou os peixes da Bacia do Paraguai e uma parte da bacia Amazônica, enquanto a Sema, por meio do setor da Fauna e Recursos Pesqueiros, realizou pesquisas na outra parte da bacia Amazônica. O biólogo e representante da colônia de pescadores Z9, do município de Confresa, Francisco de Assis Ribeiro, acompanhou a região da Bacia do Araguaia-Tocantins; e os representantes do setor de turismo de pesca das três bacias auxiliaram a pesquisa oferecendo apoio logístico durante as atividades em campo. Já o Ibama disponibilizará nas próximas etapas do estudo carro e técnico.

A coordenadora técnica do projeto, a doutora em Ciências Biológicas (Zoologia) e professora da UFMT, Lúcia Aparecida de Fatima Mateus, compilou os dados e com a ajuda de um modelo matemático da universidade apresentou o resultado da pesquisa para o conselho. “Esses dados ainda são apenas uma estimativa, como toda ciência não podemos considerar ele absoluto por isso é importante manter essa pesquisa para que possamos avaliar o comportamento do peixe levando em consideração a mudança climática, que impacta diretamente em sua conduta”.

Dados por bacia

Na bacia do Paraguai, cerca de 61% dos peixes iniciaram seu período de reprodução em outubro. Em novembro 73% estavam em período de reprodução. O número foi diminuindo gradativamente para 61% em dezembro, 40% em janeiro, 10% em fevereiro, 3% em março e 2% em abril.

Já na bacia do Araguaia-Tocantins, a quantidade de peixe que estava em período de reprodução em outubro era maior, com 91%. O número caiu para 87% em novembro, 82% em dezembro, 28% em janeiro, 7% em fevereiro, 5% em março e 1% em abril.

A pesquisa apontou que na bacia Amazônica 77% dos peixes iniciavam a ovulação em outubro, em novembro e dezembro esse dado aumentou para 81% e 83% respectivamente. Já em janeiro o número de peixe em reprodução era menor, com 51%, em fevereiro esse número caiu para 39%, em março subiu para 55% e em abril voltou a cair para 4%.