A Justiça Federal determinou a suspensão de vestibular da Universidade de Mato Grosso (Unemat) por falta de vagas reservadas a candidatos indígenas. A decisão em relação ao vestibular 2016/2 acolheu pedido do Ministério Público Federal, que apontou a não contemplação de vagas as etnias indígenas. 

Segundo o Ministério Público Federal, o edital não contemplou vagas para os candidatos autodeclarados como oriundos de etnias indígenas. Ele previa parte das vagas aos candidatos incluídos na Ação Afirmativa Piier (Programa de Integração e Inclusão Étnico-Racial); contudo, não incluía os indígenas. 

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata do certame até a retificação do edital. O novo documento deve contemplar a obrigatoriedade de inclusão na Ação Afirmativa Piier, separadamente, reserva de vagas também aos autodeclarados índios em proporção compatível à sua representatividade no estado de Mato Grosso. 

A determinação da Justiça garante que a reserva não poderá ser inferior a uma vaga. De forma que seja assegurada uma porcentagem das vagas destinadas à concorrência e ingresso exclusivo dos autodeclarados indígenas, que concorrerão somente entre si e não com os demais beneficiados na Ação Afirmativa Piier. 

A Justiça Federal determinou ainda que a universidade reabra as inscrições para o vestibular aos indígenas, disponibilizando o mesmo prazo para matrícula fixado anteriormente aos demais candidatos. Caso a decisão não seja acatada, foi estipulada multa de R$ 50 mil. A medida deve ser observada pela Unemat nos próximos processos seletivos de ingresso. 

Vale lembrar que o vestibular já está suspenso. A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), por meio da Diretoria de Concursos e Vestibulares (Covest), suspendeu a realização das provas do vestibular da Instituição que seriam realizadas no dia 05 de junho. De acordo com a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg), a nova data só será definida após o retorno às atividades pelos servidores públicos estaduais. Isso porque os servidores estão em greve, por tempo indeterminado, pela Revisão Geral Anual (RGA), que trata da reposição das perdas inflacionárias sobre os salários. 

A decisão, segundo a Unemat, foi tomada para não causar maiores prejuízos aos 14.860 candidatos inscritos no Vestibular 2016/2. A universidade confirmou que, anunciado o fim da greve, irá estudar uma nova data para a realização da prova, que será divulgada com antecedência.