Assinatura de protocolo de intenções é fruto da Caravana da Integração comandada pelo Governo de Mato Grosso para estreitar relações com os países andinos

O governador Pedro Taques e o secretário adjunto de Turismo, Carlos Nigro, assinaram nesta sexta-feira (17.06) com a Azul Linhas Aéreas um protocolo de intenções para estudos e viabilização de uma nova rota de voo entre Cuiabá e Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. A ação é fruto da Caravana da Integração, expedição realizada pelo Governo de Mato Grosso pela Bolívia, Chile e Peru na busca do fortalecimento da ligação do Estado com os países do Oeste da América do Sul.

Taques está em São Paulo e se reuniu com o presidente da holding Azul, José Mário Caprioli; diretor de planejamento da Azul Viagens, Marcelo Bento; e o presidente executivo da empresa, Antonoaldo Neves. Na oportunidade, também foi assinado o protocolo de intenções para a criação de um voo entre Cuiabá e Barra do Garças (509 km a Leste da capital).

Segundo o governador, os dois voos podem receber incentivos do Governo do Estado, por meio do programa Voe MT, criado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e que proporciona a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compra de querosene de aviação para os voos regionais.

Taques destaca que o aeroporto Marechal Rondon já está apto a receber voos internacionais desde meados de abril. Para o governador, a ligação com Santa Cruz de La Sierra é tida como prioridade para Mato Grosso por conta da estratégia de fortalecimento da economia com o Departamento de Santa Cruz.

A partir de agora, a Azul Linha Aéreas fará um estudo de viabilidade de implantação da linha. Em seguida, buscará a liberação do voo por parte da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e com o governo boliviano.

Neste mês, a Azul Linhas Aéreas iniciou a operação da empresa com voos regulares para Sorriso (520 km ao norte de Cuiabá). Durante o encontro com a diretoria da empresa, Taques e Nigro agradeceram a confiança que a companhia aérea tem o com Estado.

Voe MT

O programa do governo para incentivar voos regionais prevê a redução de 20% do ICMS sobre o querosene de aviação para empresas que operam com voos regulares para, no mínimo, dois municípios do Estado. Empresas que operam com voos regulares em quatro municípios têm redução de 50% no ICMS do combustível. A porcentagem sobe para 60% para operação em cinco municípios.

A partir de seis municípios, a redução será de 72% no ICMS do querosene e 84% para empresas que operam em sete ou mais municípios com voos regionais.

Para voos internacionais, o Voe MT prevê a isenção da alíquota do ICMS nas saídas de combustível e lubrificantes para abastecimento de aeronaves com destino ao exterior, considerando que um município mato-grossense seja a origem, conexão ou destino. 

Também participaram da reunião o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Guilherme Maluf, e o deputado federal Fábio Garcia.