O vereador Marcelo Borba Salomão (PSC) denuncia uma série de possíveis irregularidades em obras e procedimentos licitatórios realizados pelo município de São José dos Quatro Marcos. Ele acusa o prefeito, Carlos Roberto Bianchi, de ter superfaturado obras e direcionado licitações. O parlamentar estima que, ao todo, o dano ao erário seja em torno de R$ 4 milhões. “Eu tenho em minhas mãos laudos técnicos do TCE que comprovam o superfaturamento de obra, direcionamento de licitação. O prefeito se acha acima da lei. Ele está cometendo crimes que jamais um prefeito pensaria em cometer”, dispara.

O parlamentar protocolou as denúncias junto ao Ministério Público Estadual, que instaurou 6 inquéritos no primeiro semestre deste ano. Entre os contratos e obras investigados pelo órgão estão a pavimentação e duplicação da Avenida São Paulo; construção de muros e alambrados no entorno do Centro de Múltiplo Uso; construção de calçadas no entorno do Salão do Idoso; o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial n°. 24/2015 e a regularidade na execução do contrato 63/2015, bem como a execução e recuperação de Ruas e Avenidas públicas com microrevestimento asfáltico.

Em maio deste ano, Marcelo ingressou com uma ação popular contra o prefeito, que resultou na suspensão temporária de dois contratos. Isso porque, segundo o juiz Antonio Carlos Pereira, da Vara Única daquele município, no contrato nº 21/2015, o TCE constatou, a priori, o superfaturamento da obra relacionada à execução asfáltica, no importe de R$ 377,5 mil. A soma se deve a irregularidades no procedimento licitatório, que não levou em consideração a Tabela SICRO2 do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, ferindo assim, os princípios da moralidade administrativa, o da busca do menor preço, da concorrência, entre outras.

O segundo contrato suspenso pelo magistrado foi o nº 67/2014, onde pode ter ocorrido superfaturamento de R$ 111,3 mil, pela mesma razão do contrato anterior.

Com relação ao contrato nº 42/2014, que tratou da contratação de uma empresa para administrar os servidos de atendimento 24 h do Hospital Municipal da cidade, o juiz entendeu que apesar das irregularidades estarem bem delineadas, não há como suspendê-lo por se tratar de serviço médico e de pronto atendimento, diante da possibilidade de dano irreversível à população.

O vereador, por sua vez, aponta que esta é a situação mais grave. A Procuradoria Geral do Município chegou a emitir parecer pedindo a nulidade do contrato, devido ao indício de sobrepreço no valor do contrato na ordem de R$ 576 mil. Na ação, Marcelo também requer o afastamento do prefeito do cargo pelos supostos superfaturamentos, porém o pedido foi negado.

Supostas irregularidades

Os inquéritos também investigam possíveis irregularidades envolvendo a obra de pavimentação e duplicação da avenida São Paulo, localizada na região central da cidade, onde teria ocorrido um dano de aproximadamente R$ 86,5 mil, devido a itens de um termo aditivo que não teriam sido executados.

Conforme os laudos apresentados pelo vereador, esta obra está prevista no contrato 145/2010, firmado em 20 de junho de 2010 orçado no valor global de R$ 918,3 mil, sendo que o lote 2, no qual está prevista a avenida São Paulo, é no valor de R$ 602,3 mil. Ocorre que, em 16 de setembro de 2014, teria sido assinado o 20º Termo Aditivo, no valor de R$ 149,9 mil, porém, vários pontos da planilha não foram executados, como itens de pavimentação, obras complementares e sinalização viária.

Além disso, Marcelo também aponta que há indícios de superfaturamento no 13° Termo Aditivo do contrato n°. 174/2010, que teve como objeto principal a obra de construção de um Centro de Múltiplo Uso e também é objeto de um inquérito. O aditivo objetivou a construção de muros e alambrados no entorno da obra, pelo valor aproximado de R$ 15 mil, segundo o vereador.

O parlamentar denunciou ainda possíveis irregularidades no procedimento licitatório na modalidade tomada de preço nº 04/2014, regido pelo contrato n°. 047/2014, que tem por objeto a construção de calçadas no entorno do Salão do Idoso. Marcelo diz que houve pagamento duplicado de calçadas. O MPE apura a denúncia.

Nesta linha, Marcelo questiona a lisura no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial n°. 24/2015 e a regularidade na execução do contrato 63/2015. O laudo técnico aponta possíveis irregularidades na prestação de serviços de elaboração de projetos e documentos de engenharia sem processo licitatório, por meio de contrato celebrado com a empresa Costa Construções e Serviços Eireli.  “Eles fizeram todo o projeto antes da abertura de licitação. É o que foi detectado no laudo do TCE. Aí lá na frente quando o prefeito abriu a licitação, a empresa foi vencedora porque já estava tudo feito”, dispara.

Outro lado

Ao , o prefeito informou que tem ciência dos inquéritos e da ação. “Mas parece que a maioria foi arquivada”, comentou. Neste sentido, atribuiu a situação a uma briga política. Bianchi explicou que os contratos foram executados e acredita que as investigações sejam para averiguar a legalidade da execução.