De autoria de Oscar Bezerra, projeto prevê que alunos que cursaram todo o ensino médio em escolas mato-grossenses terão 10% acrescentado em suas notas no Enem

Estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas públicas ou particulares mato-grossenses podem passar a ter um bônus de 10% nas notas que obtiverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), caso disputem vagas em um dos cursos de nível superior ofertados pela Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat).

A proposta consta em projeto de lei de autoria do deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) e foi aprovada em primeira votação nesta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa.  

De acordo com o projeto, a seleção dos aprovados no vestibular da Unemat continuará ocorrendo por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A universidade, no entanto, terá que produzir um edital próprio, especificando que estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas mato-grossenses terão adicionado as suas notas finais um bônus de 10%. 

Para o deputado Oscar Bezerra, autor do projeto de lei, a medida vai “proteger” os estudantes mato-grossenses, dando-lhes mais garantias de conquistar uma vaga em uma universidade no Estado, principalmente nos cursos mais concorridos, como Medicina e Direto.   

“Já existem indicativos de que em algumas Regiões do país, como é o caso do Centro Oeste, a dificuldade para passar em alguns cursos aumentou. Isso porque, com o Sisu, os alunos podem escolher qualquer universidade, sem ter que se deslocar até a cidade onde ela está situada para fazer o vestibular. O resultado é que esses estudantes acabam escolhendo as universidade que antes eram menos concorridas e, de certa forma, tomam as vagas dos estudantes naturais desses Estados”, explica Oscar.

A proposta sugerida pelo deputado socialista já é colocada em prática em alguns Estados. Na Universidade Federal do Pará (UFPA), por exemplo, 97% dos aprovados na primeira chamada do Sisu foram alunos da própria Região Norte do Estado. 

Tramitação

O projeto de Oscar Bezerra foi apresentado em abril de 2015 e chegou a receber parecer pela sua reprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O entendimento da comissão, no entanto, foi derrubado à unanimidade na sessão matutina desta quarta-feira.

Na ocasião, o líder do governo na Casa, o deputado estadual Wilson Santos (PSDB), elogiou a iniciativa de Oscar e defendeu a aprovação do projeto, liberando os demais parlamentares da base governista para votar dessa forma.

A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação na Assembleia Legislativa e ser sancionada pelo governo para se tornar lei.