Uma lei municipal sancionada pelo prefeito Mauro Mendes (PSB) determina que os mototaxistas de Cuiabá terão que fornecer toucas descartáveis para os clientes. 

A lei n° 6.112/2016 foi publicada no Diário Oficial de Contas que circulou ontem. O profissional que não se adaptar pode perder até mesmo a licença de funcionamento. 

A medida aprovada pela Câmara Municipal e sancionada por Mauro estabelece a obrigatoriedade das toucas. Segundo a lei, as referidas toucas descartáveis devem ser específicas para proteção dos cabelos, evitando o contato direto com o capacete. Contudo, o uso é facultativo aos usuários. 

A lei determina que as toucas a serem disponibilizadas devem ser novas e prevenir males para o couro cabeludo, além de serem adequados para o uso no clima local. 

“A penalidade para o descumprimento da presente lei, será de suspensão do alvará de funcionamento, multa e até cassação do mesmo”, destaca trecho da publicação. 

A medida estabelece ainda que a regulamentação para cumprimento da lei fica a cargo do executivo municipal, no prazo de noventa dias, a partir da publicação da mesma. 

O vereador Adevair Cabral (PSDB) é o autor da lei. Segundo o mesmo a necessidade de disponibilizar as toucas partiu de reclamação dos usuários. Depois disso, uma equipe foi a rua realizar uma enquete sobre a necessidade da touca. A partir daí o projeto foi proposto. 

“Não temos dúvida que essa medida vai prevenir males ao couro cabeludo como seborréia, piolhos ou mesmo a caspa, além de garantir maior bem estar aos usuários, que enfrentam um determinado trajeto neste nosso calor. É uma medida simples e de custo reduzido, que evita o contato direto do usuário com o capacete”, argumenta Adevair.