A Defensoria Pública de Mato Grosso divulga, nesta quarta-feira (16), a lista com os temas para a Prova Oral de Tribuna do V Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público. O documento assinado pelo Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, elenca catorze temas a serem sorteados entre os candidatos aprovados na terceira fase. 

A lista, que circula no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, também pode ser acessada pelo site da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) pelo endereço:  http://www.cev.ufmt.br/Portal/.

A quarta fase será dividida em grupos e realizada nos próximos dias 21, 22, 23, 24 e 25 de novembro na Escola Superior de Advocacia (ESA-MT). Cada candidato deve consultar o grupo, data e horário de sua prova. 

Confira a lista dos temas:

1) Da legítima defesa e da legítima defesa putativa

2) Da soberania dos veredictos e absolvição por clemência

3) Do homicídio privilegiado - relevante valor moral, social e injusta provocação

4 ) Da desistência voluntária e arrependimento eficaz

5) Do homício qualificado por motivo torpe, por motivo fútil e do afastamento dessas qualificadoras

6) Do homicídio qualificado por meio insidioso ou cruel e por recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima e do afastamento dessas qualificadoras

7) Do feminicídio

8) Do induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio

9) Do infanticídio

10) do aborto

11) Da desclassificação pelo Conselho de Sentença

12) Das excludentes de culpabilidade e inaplicabilidade da teoria do domínio do fato

13) Da contradição entre defesa técnica e autodefesa

14) Da instrução em plenário - utilização de elementos exclusivos do inquérito, nulidade nos debates e quesitação

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