Uma jovem de 20 anos, que está no 38º mês de gestação, precisa ser levada com urgência para Curitiba ou São Paulo, para dar à luz em um hospital com equipe médica especializada em cirurgia cardíaca de alta complexidade em recém-nascidos.
Uma decisão judicial do último dia 17 determinou o encaminhamento de Patrícia Marques dos Santos para um hospital do Paraná, mas a decisão ainda não foi cumprida e o bebê por possuir malformação cardíaca corre risco de morte, de acordo com o promotor de de Justiça Alexandre Balas, da Promotoria de Justiça de Porto Esperidião, a 358 km de Cuiabá, onde a jovem mora. O G1 não conseguiu entrar em contato com a Secretaria Estadual de Saúde (SES).
"O caso não é mais de urgência, é de desespero, porque ela pode entrar em trabalho de parto a qualquer momento, por isso o nosso desespero. Entrando em trabalho de parto, há 99% de chances dele não sobreviver", declarou o promotor.
Balas ingressou com a uma ação contra o estado para que a ida e as despesas decorrentes do período em que a paciente estiver fora do domicílio sejam custeadas pelo governo do estado. A decisão determinando o deslocamento da jovem, junto com o marido dela, para o Paraná, no prazo de 24 horas, a contar
Segundo ele, o médico que acompanhava a gravidez de Patrícia concluiu que ela deveria fazendo o tratamento fora de domícilio, já que existe a necessidade de o bebê passar por cirurgia, mas a família dela não tem condições de arcar com as despesas decorrentes da viagem e estadia da jovem e do acompanhante.
"Os custos para fazer isso são elevados. Ela depende de uma UTI aérea, com equipe médica, pois pode entrar em trabalho de parto a qualquer momento", afirmou.
Na decisão em que deferiu a liminar ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a juíza Edna Ederli Coutinho determinou que o estado, além do encaminhamento da jovem para o Hospital Infantil Pequeno Príncipe, em Curitiba, que possui UTI neonatal e oferece serviços de cirurgia cardíaca pediátrica, custeie as despesas dela e do acompanhante durante o período em que a paciente ficar internada.
A liminar determina que o estado faça a regulação para o tratamento fora de domicílio.
O caso é tão grave, de acordo com o promotor, que ele, por conta própria, entrou em contato com o hospital para tentar adiantar a transferência da paciente, mas, segundo ele, os hospitais precisam que a equipe que acompanha a jovem em Mato Grosso explique o estado dela.
Consta da ação que, quando estava com 24 semanas de gravidez, a jovem fez um exame morfológico em uma clínica em Cáceres, a 220 km de Cuiabá, o qual apontou que o bebê estava com malformação cardíaca. Logo depois, ainda no mês de agosto, ela procurou a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Esperidião para pedir ajuda e então foi encaminhada ao Hospital Universitário Júlio Müller, em Cuiabá, para receber acompanhamento durante a gestação.
Em outubro, quando estava com 33 semanas de gestação, o médico do Hospital Universitário Júlio Müller, que acompanhou toda a gestação dela, emitiu um laudo de tratamento fora de domicílio diante da alta complexidade e da ausência de profissional especialista na unidade de saúde e recomendou o encaminhamento da gestante ao Hospital Infantil Pequeno Príncipe em Curitiba.