Cerca de 30% dos casos de sindicâncias se tornam em Processo Ético Profissional (PEP). Ao todo há 176 PEP’s em andamento em Mato Grosso.

O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) investiga atualmente 251 médicos de todo o Estado. Conforme apurou o , a maior parte das reclamações são referentes a casos de violência obstétrica e ginecológica. A maioria das denúncias vêm do interior.   

"Dos 76 casos julgados no ano passado, em 53 deles, os médicos foram absolvidos, portanto mais da metade dos profissionais conseguem comprovar inocência”, explicou a presidente do CRM.  

De acordo com a presidente do CRM, Maria de Fátima de Carvalho Ferreira, cerca de 30% dos casos de sindicâncias se tornam em Processo Ético Profissional (PEP). Ao todo há 176 PEP’s em andamento em Mato Grosso.  

“As maiores reclamações e denúncias são contra procedimentos cirúrgicos e na área de obstetrícia. Dos 76 casos julgados no ano passado, em 53 deles, os médicos foram absolvidos, portanto mais da metade dos profissionais conseguem comprovar inocência”, explicou a presidente ao .  

Recentes casos têm sido veiculados na mídia sobre mau atendimento, erros médicos, negligências e violências durante os procedimentos. Para apurar fatos desta natureza, o CRM coleta dados, laudos, depoimentos e exames dos pacientes para investigar e determinar a punição.  

“O que faz o profissional ser condenado ou não é a gravidade dos fatos, se ele tem reincidência ou outras denúncias contra ele. Fazemos um levantamento minucioso".  

“O que faz o profissional ser condenado ou não é a gravidade dos fatos, se ele tem reincidência ou outras denúncias contra ele. Fazemos um levantamento minucioso de tudo, por isso cada processo leva de um ano ou mais para ser concluído” disse Maria de Fátima.  

Caso o profissional seja considerado culpado no processo, somente a minoria que acarreta em punição de suspensão temporária ou cassação do exercício da profissão.  

“Após o caso julgado dentro do Conselho, há cinco tipos de punições conforme a gravidade. São elas: advertência confidencial, censura confidencial, censura pública, suspensão do exercício por 30 dias e por fim a cassação do exercício do profissional, que no caso ele fica impedido de atuar em qualquer lugar do país”, especifica.  

Casos recentes:  

Somente em março deste ano, três casos foram denunciados em Mato Grosso. Dois deles, referentes a atendimento no Hospital São Luiz em Cáceres (217 km de Cuiabá) e outro em Tapurah (433 km de Cuiabá), contra um médico que atendia no Hospital Municipal.  

"Há cinco tipos de punições conforme a gravidade. São elas: advertência confidencial, censura confidencial, censura pública, suspensão do exercício por 30 dias e pôr fim a cassação do exercício do profissional".  

O médico Júlio Cesar da Silva, diretor do Hospital Municipal de Tapurah foi afastado do cargo e impedido de atender ou realizar cirurgias após a Secretaria Municipal de Saúde receber diversas denúncias sobre negligência e erros em procedimentos realizados pelo profissional, que possui registro para atuar em Mato Grosso e Goiás.  

Uma das pacientes o acusa de ter a operado sem o consentimento dela ou da família. Outros alegam erros durante o procedimento e cirurgias mau sucedidas.  

Em Cáceres, constantemente pacientes atendidos no Hospital São Luiz, registram queixas contra a equipe médica. A dona de casa Gracilene dos Santos Silva Guacasse, de 32 anos, denunciou no último dia 19, um médico por negligência e lesão corporal, após o bebê dela ter a clavícula quebrada durante o parto.  

No começo do mês, uma família denunciou outro caso de negligência médica na mesma unidade hospitalar. Devido à demora para o atendimento e realização do parto, o que acarretou na morte de um bebê. A mulher alega que ficou mais de três horas em trabalho de parto e quando o bebê nasceu, já estava morto.  

Outro caso no mesmo hospital, ocorrido em novembro do ano passado, também acarretou na morte de um bebê. A jovem Andréa Marcilene Aires Garcia, de 22 anos, alega que perdeu o bebê durante o parto, pois os médicos insistiram em fazer parto normal, sendo que a família alertou diversas vezes que a criança era grande e a médica dela tinha indicado cesárea.  

A família dela denunciou a equipe médica do Hospital São Luiz por ter forçado o parto e tentado empurrar o bebê de volta para então iniciar a cesárea. A mãe quase morreu e alega que o erro durante o parto, que acarretou em complicações de saúde para ela e a morte do bebê.    

Para denunciar:

Para formalizar uma denúncia no CRM-MT, é necessário apresentar um relato por escrito e assinado, anexo à cópia do documento pessoal do denunciante.  

Junto à denúncia é necessário entregar cópia de prontuários, exames, fotos, receitas, laudos, raio-x e outros documentos que possam servir de provas e colaborar com o processo.   A denúncia deve ser feita pessoalmente na sede do CRM, nas Delegacias Regionais ou enviadas por correio.  

Dúvidas ou informações podem ser esclarecidas no site do CRM-MT ou através do telefone (65) 3612 5400.