O Juiz Geraldo Fidelis, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá (Vara de Execuções Penais), revela que o ex-assessorPitágoras Pinto de Arruda utilizou a sua senha digital para se apropriar de dinheiro público, por meio do desvio do pagamento de honorários feitos pelo governo à psiquiatra - responsável por elaborar relatórios médicos quanto a possibilidade da reinserção de presos à sociedade. O magistrado descobriu as irregularidades e denunciou Pitágoras.

O ex-assessor foi preso na manhã desta quarta (25), após a deflagração da Operação Regressus, da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO). Além dos desvios, o servidor do TJ teria participado de esquema de fraudes processuais para obtenção de progressão de regime, peculato e também lavagem de capitais de reeducandos que obtiveram benefícios usando documentos falsos.

De acordo com Fidelis, em março, a psiquiatra foi até seu gabinete relatar que não havia recebido seus honorários – pagos pelo Estado.

Ao analisar o caso, o magistrado identificou que o governo já havia repassado o valor e que o dinheiro havia sido depositado na conta da mãe de Pitágoras.

Depois, foi constatada a existência de outros nove desvios similares.

Fidelis, em coletiva na sede da Polícia Civil nesta quarta (25), disse que, em alguns casos, o seu ex-assessor “superfaturava” os honorários devidos à psiquiatra, ficando com parte do dinheiro pago pelo Estado. No total, desde 2016, o ex-assessor é suspeito de ter "embolsado" R$ 26 mil.

“Ele fez isso usando as senhas que possuímos, pois era uma pessoa da minha confiança. Não tem como trabalhar em uma Vara como aquela, com 17.264 processos, sem que seja uma pessoa de confiança para fazer as partes administrativas”, argumenta Fidelis.

O magistrado ressalta que, após a descoberta, buscou o GCCO, assim como a diretoria do Fórum e a Corregedoria do TJ, que ainda não tomou nenhuma medida para investigar o servidor. O juiz lamentou o caso envolvendo uma pessoa de confiança, que trabalhava com ele há sete anos. O servidor deixou de atuar em seu gabinete em janeiro desse ano. Pelo menos duas sentenças, nas quais Pitágoras atuou, foram revistas pelo juiz. O ex-assessor é servidor de carreira concursado.

Conforme consulta no Portal de Transparência do TJ, Pitágoras está lotado na secretaria do juizado de Porto Esperidião, na função de técnico judiciário, com salário de R$ 4,4 mil. Em janeiro, ele ocupava o cargo de assessor de gabinete na 2ª Vara Criminal de Cuiabá e recebia salário de R$ 7,1 mil.

O magistrado revela que o servidor voltou a lhe procurar para pedir desculpas. Pondera que fez questão de que a conversa fosse acompanhada por outras pessoas e disse que a situação seria analisada pela polícia. Fidelis pondera que temeu pela possibilidade de seu ex-assessor cometer suicídio.

Fraude em progressões

O juz revela que, após a descoberta de que Pitágoras estava desviando dinheiro de honorários, foi informado por um terceiro (testemunha) de que haveria um “grande esquema” em sua Vara, envolvendo fraudes na progressão de penas.

Elas estariam sendo cometidas por meio da apresentação de documentos falsos, atestando que presos poderiam progredir de pena, pois estavam estudando ou trabalhando. O juiz alega que relembrou de um caso envolvendo Pitágoras, ocorrido em dezembro do ano passado.

Na época, Fidelis diz ter sido informado de que seu ex-assessor havia entregado documentos da Vara a um bacharel em Direito e, por isso, determinado a ele não mais trabalhasse em seu gabinete. O servidor ficou até janeiro deste ano, pois alegou que precisava pagar dívidas.

“A denúncia falava sobre o pagamento de R$ 15 mil como propina e que tinham pessoas infiltradas na minha Vara. Foi ao GCCO e escancarei as portas da 2ª Vara para a investigação. Teve madrugadas que equipes do GCCO ficaram lá filtrando os processos. O que importa é que o Poder Judiciário luta para zelar da transparência total”, pontua.

Além de Pitágoras, outras duas pessoas foram presas na operação: o traficante Márcio Batista da Silva, 41 anos, e Marcelo Nascimento da Rocha, considerado o maior estelionatário do país e cuja história já inspirou até filme. Ainda não se sabe quem liderava a organização.