Foi publicada na edição do dia 30 de novembro do Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa a portaria 442/2018 da Mesa Diretora. O texto define o calendário do Parlamento estadual para o próximo ano com o objetivo de permitir o planejamento das atividades da Casa.

Nela estão listados todos os feriados e pontos facultativos de 2019. Além disso, foi divulgada a data dos recessos de janeiro, julho e dezembro do próximo ano.

A portaria ainda suspende o atendimento ao público externo prestado pela Assembleia no dia 1º de fevereiro de 2019, quando são realizadas as sessões preparatórias de instalação da 19ª Legislatura, posse dos deputados estaduais e eleição da Mesa Diretora. Nesse dia, o expediente é normal para todos os servidores. Durante os períodos de recesso administrativo, as atividades de caráter essencial funcionam em regime de plantão.

Confira abaixo o calendário de 2019.

Janeiro 

01 de janeiro (terça-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional);

Março

04 de março (segunda-feira) - Carnaval (ponto facultativo);

05 de março (terça-feira) - Carnaval (ponto facultativo);

06 de março (quarta-feira) - Cinzas (ponto facultativo até 13h);

Abril      

08 de abril (segunda-feira) - Tricentenário da Fundação de Cuiabá (feriado municipal)

18 de abril (quinta-feira) - ponto facultativo;

19 de abril (sexta-feira) - Paixão de Cristo (feriado religioso municipal);

Maio

01 de maio (quarta-feira) – Dia do Trabalho (feriado nacional);

Junho

20 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi (feriado religioso municipal);

21 de junho (sexta-feira) - ponto facultativo;

Outubro

28 de outubro (segunda-feira) - Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

Novembro

15 de novembro (sexta-feira) - Proclamação da República (feriado nacional);

20 de novembro (quarta-feira) - Consciência Negra (feriado estadual);

Dezembro                        

25 de dezembro (quarta-feira) - Natal (feriado nacional).

Recesso administrativo

01 de janeiro de 2019 a 13 de janeiro de 2019

22 de julho de 2019 a 26 de julho de 2019

23 de dezembro de 2019 a 31 de dezembro de 2019