Menor valor do centro-oeste, o Estado segue a média nacional e está acima do patamar mínimo de R$ 4.300 por ano necessário estimado pelo Movimento Todos pela Educação
Em Mato Grosso, os municípios dispõem de uma média de R$ 4,4 mil por aluno ao ano, considerando um estudante do ensino fundamental da área urbana que estuda em tempo parcial. O valor é o mais baixo dentre os estados localizados na região Centro-Oeste. Ainda assim, o Estado segue a média nacional e está acima do patamar mínimo de R$ 4.300 por ano necessário estimado pelo “Movimento Todos pela Educação” para que uma rede pública de ensino atinja bons resultados em aprendizagem no país, como notas satisfatórias no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Dados como estes fazem parte do “Anuário Brasileiro da Educação Básica” edição 2019 e foram divulgados, ontem (25), pela ONG “Todos pela Educação”. Em Mato Grosso, o gasto anual médio foi de 4.431,60, em 2015 (ano mais recente com dados completos sobre financiamento público). No Distrito Federal, esse montante chegou a ser quase três vezes maior: R$ 11,5 mil por discente. Em Goiás, foi de pouco mais de R$ 5 mil, e em Mato Grosso do Sul de R$ 4,9 mil. No país, os municípios destinavam R$ 4.451 por aluno.
A meta de financiamento educacional faz parte do conjunto de metas do Programa Nacional de Ensino (PNE) que ainda não têm indicadores oficiais definidos. Porém, conforme o anuário, os dados mais recentes sobre o financiamento do ensino público no Brasil evidenciam a estagnação dos investimentos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) na educação básica desde 2012. O quadro é marcado por um recuo em todo o ensino fundamental.
DOCENTES – O Anuário Brasileiro da Educação Básica aponta ainda que a formação de professores é uma das principais medidas para garantir uma educação de qualidade. Assim, houve avanços importantes: em uma década, com o número de professores da educação básica com educação superior crescendo 12,9 pontos percentuais. Apesar disso, ainda há desafios relevantes: no Brasil, 37,8% dos docentes não possuíam titulação em grau superior compatível com as disciplinas que lecionavam nos anos finais do ensino fundamental, em 2018. O mesmo ocorreu com 29,2% dos educadores do ensino médio.
No Estado, no ano passado, 90,8% dos professores tinham curso superior, sendo 73,3% com licenciatura, 17,4% sem licenciatura e 45,6% com pós-graduação. Já 7,7% contam apenas com o ensino médio e 1,1% magistério, além do ensino fundamental (0,4%). O índice de mestres e doutores no corpo docente nos cursos de graduação, em 2017, correspondia a 66,8% de mestres e doutores e 30,3%, representando as menores taxas da região centro-oeste. Em número, um total de 696 mestres e 80 doutores titulados atuavam no território mato-grossense.
MATRÍCULAS - Outro dado importante é sobre o atendimento das crianças de 0 a 5 anos, o que representa um desafio os municípios brasileiros, que precisam atuar em colaboração com o governo federal e com os estados. Em Mato Grosso, o Anuário Brasileiro mostrou que o percentual de meninos e meninas até os três anos que frequentavam a escola, em 2017, era de 25,2%. No vizinho Mato Grosso do Sul, o índice era de 32,8%. Já a taxa estadual dos 4 aos 5 anos, 89,1%.
Já a taxa líquida estadual de matrícula dos seis a 14 anos cresceu entre 2012 e 2018, mas é menor que o percentual nacional que no ano passado foi 98.0%. No Estado, o índice que há sete anos era 95,7% passou para 97,7%, no passado. O percentual, inclusive, caiu em relação a 2017, quando era de 98%.
No ensino médio, a taxa estadual de inscritos no ensino médio também ficou abaixo da média nacional (68,7%). Em Mato Grosso, o percentual no ano passado era de 77,4%, menor que, em 2017, que foi 77,7%. Entre os jovens com 19 anos que concluíram o ensino médio, a incidência estadual foi de apenas 65,6%. Em Goiás, por exemplo, esse índice foi de 70,2%.
“Fazer do ambiente escolar um lugar interessante e conveniente às demandas dos estudantes é hoje um desafio global. Além das defasagens de aprendizagem herdadas das etapas anteriores, as adversidades do ensino médio brasileiro relacionam-se, principalmente, a um problema de arquitetura curricular, baixo incentivo ao protagonismo juvenil e pouca conexão com os interesses da juventude”, apontou Caio Sato, coordenador do Núcleo de Inteligência do Todos Pela Educação.
O PNE previa universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no Ensino Médio para 85%. Conforme o anuário, em 2012, 61% dos jovens de 15 a 17 anos cursavam o ensino médio. De lá para cá, esse percentual aumentou significativamente e, em 2018, chegou a 68,7%. “Porém, se mantido o ritmo médio de crescimento registrado no período entre 2012 a 2018, a meta do PNE para a taxa líquida de matrícula nesta etapa da trajetória escolar será alcançada apenas em 2030, ou seja, seis anos após o estabelecido”.
É observado ainda que a diferença entre o percentual de jovens de 15 a 17 anos que estão na escola (91,5%) e aqueles que estão efetivamente no ensino médio (68,7%), que pode ser explicada pela elevada taxa de distorção idade-série. Isso também ajuda a entender o fato de que apenas 63,6% dos jovens de 19 anos concluíram esta etapa em 2018.
OUTROS DADOS – O Anuário Brasileiro da Educação Básica também trouxe dados sobre a educação especial ou inclusiva, no país. Em Mato Grosso, o levantamento mostra que, em 2018, havia um total de 24.226 matrículas, sendo 19.359 em classes comuns e 4.867 em salas especiais ou escolas especializadas. No Brasil, eram mais de 1,1 milhão matriculados.
Em 2018, Mato Grosso contava com 40.710 docentes na educação básica. Do total, 34.264 (84,2%) atuavam em um estabelecimento educacional. Outros 5.585 (13,7%) profissionais lecionavam em duas unidades e 861 (2,12%) em três ou mais escolas. O levantamento trouxe ainda dados sobre as matrículas em tempo integral no ensino fundamental, sobre a educação profissional técnica de nível médio (EPTNM) e sobre a educação para jovens e adultos (EJA).
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