A direção do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) afirmou que a greve dos professores, que completa 65 dias nesta quarta-feira (31), deverá continuar mesmo com a decisão liminar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarando o movimento paredista ‘abusivo’.

A decisão de terça (30), proferida pela desembargadora Maria Erotides Kneip, determina a volta às salas de aula em até 72 horas e estabelece multa de R$ 150 mil por dia de descumprimento. Para a desembargadora, a negativa do Governo em conceder ao aumento possui ‘respaldo em dispositivo legal’.

O Sintep, por sua vez, afirmou que caba recurso e que a decisão causa insegurança jurídica já que autoriza o descumprimento da lei 510/2013, aprovada pela Assembleia Legislativa. “A greve geral por tempo indeterminado somente será suspensa por decisão da Assembleia Geral”, declarou a direção do Sindicato, por meio de uma nota de esclarecimento.

Ainda de acordo com o Sintep, uma reunião do Conselho de Representantes da categoria foi convocada para os dias 3 e 4 de agosto, além de marcar um ato público no dia 5, que poderá ser convertido para uma Assembleia Geral ‘caso o Governo apresente proposta que respeite a conquista da categoria estabelecida na Lei’.

A nota lembra também que o movimento grevista de 2013, que durou 67 dias e resultou na aprovação da Lei da Dobra dos salários, foi declarada ilegal com apenas 14 dias. “Em todas as greves deflagradas pela categoria, ao longo de seus 54 anos de lutas e conquistas, o Poder Judiciário de Mato Grosso tem se manifestado favorável ao Estado”, afirma.

O ex-presidente do Sintep, professor Henrique Lopes, também se manifestou e disse que a greve só será encerrada com proposta. Além disso, quando a greve acabar, o sindicato vai orientar para que as reposições de aulas não sejam feitas em dias de sábado e domingo. Os professores também permanecerão acampados em frente a sede do Governo.