O governo do estado divulgou que Mato Grosso terá 17 feriados e pontos facultativos em 2020. O decreto foi publicado no Diário Oficial que circula nesta segunda-feira (23).
“Fica divulgado os dias de feriado nacional, estadual e de ponto facultativo no ano de 2020, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais”.
Conforme o decreto, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Já os feriados declarados em lei municipal, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.
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