Insatisfeitos com a decisão do prefeito Francis Maris Cruz, em impedir a realização de atividades em templos religiosos, como forma de evitar aglomerações e, consequentemente, a disseminação do coronavirus, pastores evangélicos de várias denominações, em Cáceres, decidiram protestar e reabrir as igrejas para a retomada dos cultos, a partir do próximo domingo.
A orientação recomendatória foi emitida, na manhã desta terça-feira, pela Ordem dos Ministros Evangélicos de Cáceres (OMEC). A decisão, inserida em uma “Carta Aberta ao prefeito de Cáceres” é assinada pelo pastor Alessandro Pereira Neves, presidente da OMEC.
A ordem se baseia no artigo 5º da Constituição Federal em que estabelece “que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no país, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, á igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: VI é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei,a proteção aos locais de culto e as suas liturgias”.
O protesto é contra a ação da fiscalização, segundo ele, muito rigorosa contra os evangélicos, bem como, falas públicas do prefeito, relativas ao fechamento das igrejas. “Ele não nos procura para dialogar. A gente fica sabendo das decisões tomadas, apenas pela imprensa” reclama um pastor.
A OMEC argumenta que a reabertura das igrejas, não significa, o descumprimento de nenhum norma, levando em conta que o teor do decreto municipal n° 152/2020 recomenda não o fechamento das igrejas, mas a “suspensão de eventos em ambientes fechados com mais de 10 pessoas” e “determina a observância à Constituição Federal em seu artigo 5º inciso VI”.
“Não estamos descumprindo nenhum decreto. Vamos reabrir as igrejas para os cultos, observando o disposto no decreto estadual em vigor nº 462/2020 que orienta a adoção de medidas para a preservação de risco de contágio pelo coronavirus” diz o presidente da OMEC afirmando que “a reabertura das igrejas deve continuar enquanto não termos nenhum decreto municipal que orienta à entidades religiosas”.