A portaria considera o estado de emergência pública em Mato Grosso durante este período. A decisão faz parte das medidas de enfrentamento ao contágio do vírus.

A regra só não irá valer em casos excepcionais, devidamente autorizado pelo Secretário Adjunto de Administração Penitenciária.

Outras medidas foram tomadas nas penitenciárias do estado desde o início da pandemia.

No dia 20 de março, as atividades e visitas foram suspensas. Foram iniciadas as restrições de locomoção e prestação de serviços, para evitar aglomeração de pessoas. As normas valem para as 52 unidades penais do estado.

Além disso, outras medidas foram adotadas, como a suspensão do transporte de presos para realização de audiências, suspensão de atividades de assistência religiosa e capelania dentro das unidades penais escolares, suspensão de ministração de cursos profissionalizantes e do trabalho extramuro, entre outras.

As visitas presenciais passaram a ser por videoconferência.

Atualmente, há 11,8 mil presos no estado, que estão em isolamento, há cerca de dois meses.

Em Mato Grosso já foram registradas até ontem,5,  3.568 casos confirmados e 91 óbitos por Covid-19.