O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou uma lei que autoriza a contratação emergencial temporária de psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais para oferecer atendimento às vítimas de depressão e tendências suicidas em decorrência do isolamento social por causa da pandemia de coronavírus.
A lei foi sancionada nessa terça-feira (23) e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (24) e é de autoria do deputado estadual Dr. Eugênio.
Conforme a lei, a contratação dos profissionais será feita por 6 meses, podendo ser prorrogada por igual período.
O atendimento de que trata esta Lei será garantido a adultos, crianças e idosos.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) deverá definir o quantitativo de profissionais a serem contratados de acordo com as unidades de saúde aptas a realizarem os atendimentos à população que dela necessitar.
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