O promotor de eventos José Aparecido Alves Machado, conhecido “Cidó” é obrigado, por determinação judicial, a se abster de publicar, e ainda ter que  retirar dos grupos de conversa de whatsApp, todas as manifestações depreciativas (xingamentos) contra o diretor da Autarquia Águas do Pantanal, Júnior Cesar Trindade, sob pena de multa diária de R$ 500,00 a R$ a 15 mil.

            A determinação é da juíza Hanae Yamamura de Oliveira, datada de 14 de outubro. Consta no processo que, nos últimos dias, José Aparecido “Cidó” vem postando em grupos de conversas de whatsApp, através de textos e áudios atribuídos a Júnior Trindade, adjetivos como “tendencioso, malandro, safado, babaca, otário, covarde, vagabundo, ladrão, entre outros”.

            Em um trecho da decisão a juíza observa que, as manifestações depreciativas feitas pelo requerido (Cidó) em desfavor do requerente (Júnior) fogem da liberdade de expressão, ao considerar que são realizadas afirmações de cunho extremamente ofensivas sem apresentação de provas, atingindo diretamente a honra e imagem do requerente.

            Na liminar a juíza determina o cessar das postagens e a retirada dos conteúdos nos grupos de whatsApp em 2 dias sob pena de multa diária, em caso de descumprimento, de R$ 500,00 até R$ 15 mil.  A juíza ressalta que a decisão não impede a emissão de opinião deliberada acerca das atividades desenvolvidas pelo requerente, mas sim a proteção da pessoa, na sua esfera íntima.

            Nós próximos dias será realizada uma audiência (por videoconferência), de tentativa de conciliação, tendo as partes o prazo de até cinco dias antes da data designada para informar e justificar, nos autos, a impossibilidade de participação nessa modalidade. De acordo com o processo, Júnior cobra de Cidó uma indenização por danos morais e direito de imagem no valor de R$ 41.800,00.

Sinézio Alcântara – Expressão Notícias