Concluindo mais uma fase da execução da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) divulgou na noite desta segunda-feira (07.12) os resultados finais dos editais Conexão Mestres da Cultura, MT Nascentes, Circuito de Mostras e Festivais, MT Criativo e Conexão Cultura Jovem.

Juntas, as seleções públicas receberam 1813 inscrições. O resultado final de cada edital, bem como dos julgamentos de recursos interpostos, estão disponíveis no site www.cultura.mt.gov.br/editais.

“As equipes da Secel e do Conselho Estadual da Cultura realizaram o trabalho de forma brilhante, com muito esforço, transparência e seguindo os ritos legais. Os milhares de processos foram organizados e analisados em tempo recorde e, apesar de algumas alterações no calendário de divulgação dos resultados, avançamos para efetivar os procedimentos e prazos exigidos pela Lei Aldir Blanc”, destaca o titular da Secel, Alberto Machado.   

Para atender a programação da lei emergencial de apoio ao setor cultural e realizar o pagamento até 31 de dezembro, a Secel mantém o restante do cronograma previsto nos editais. Por isso, os proponentes dos projetos selecionados devem se atentar ao prazo de entrega da documentação complementar para a formalização do termo de compromisso especial, que é de sete dias corridos a contar da divulgação do resultado final

A orientação é para que os aprovados providenciem imediatamente a abertura de conta corrente específica do projeto em uma das três instituições financeiras públicas federais, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Banco da Amazônia. Com a conta corrente criada, o proponente deve apresentar o comprovante de abertura e o extrato zerado na Secel até a próxima segunda-feira (14.12).  

Por causa de remanejamento de sobra da verba para pagamento do auxílio emergencial aos profissionais da cultura, o edital Conexão Mestres da Cultura ganhou um incremento de R$ 500 mil. O acréscimo possibilitou que o valor total destinado aos editais subisse para R$ 29,85 milhões, contemplando ao todo 593 projetos.

Processo de seleção dos projetos

Cada proposta inscrita passou primeiro pela fase de habilitação, em que foram verificados os requisitos e possíveis impedimentos para participação, bem como a documentação obrigatória. Além de cronograma de execução e planilha orçamentária, o check list incluiu documentos pessoais, como RG e CPF, e comprovante de residência.

Em seguida, as propostas foram analisadas e pontuadas de acordo com critérios de seleção definidos nos editais. Dentre os parâmetros estavam capacidade e experiência da equipe envolvida para realizar a proposta, estratégias de formação de público, relevância, efeito multiplicador e viabilidade do projeto.

Parte da pontuação abrangeu ainda aspectos sociais e econômicos, projetos coletivos e com a participação de mais pessoas, e de residentes em pequenos municípios. Propostas com participação de pessoas com deficiência e de proponentes que expressaram identidade de gênero feminino também receberam pontos.

Após a divulgação do resultado preliminar de cada edital, os proponentes puderam solicitar a reavaliação dos projetos, por meio de recursos com comprovação de que os requisitos exigidos estavam contidos na inscrição.

A Comissão de Habilitaçãoe Seleção foi formada por uma equipe especializada de servidores e de membros do Conselho Estadual de Cultura.