O Ministério Público do Estado de Mato Grosso cancelou os pontos facultativos nos dias 15 e 16 de fevereiro, alusivos ao feriado de Carnaval. Nesses dois dias o atendimento remoto, implantado durante a pandemia, ocorrerá de forma normal. A portaria com a suspensão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPMT, na edição do dia 02 de fevereiro.

A medida foi tomada em razão do aumento de casos confirmados da Covid-19 no estado. Na portaria que suspendeu os pontos facultativos, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira destaca a necessidade de intensificação das medidas preventivas de combate à transmissão do Novo Coronavírus (Sars-CoV-2).

Citou ainda o Decreto Estadual nº 810, que cancelou os pontos facultativos de carnaval no âmbito da administração pública estadual e proibiu a realização de quaisquer festas ou eventos comemorativos nessas datas em todo o estado. 

ATENDIMENTO REMOTO: Em 20 de janeiro deste ano, o MPMT publicou ato administrativo suspendendo as atividades presenciais como forma de prevenção ao risco de contaminação pelo Novo Coronavírus.

Desde então, o cidadão pode encaminhar as suas demandas por meio da Ouvidoria da instituição, pelos telefones de plantão divulgados em cada comarca, além dos atendimentos via whatsApp e pelo aplicativo Teams. Os telefones institucionais dos promotores de Justiça também foram divulgados anexos ao ato administrativo. Na primeira página do site do MPMT estão disponíveis os telefones de contato.