O objetivo do PL 992/2021 é oferecer cuidados diários e proteção ao idoso de famílias em vulnerabilidade social

Com a tendência de envelhecimento da população, que já ultrapassou 30 milhões de idosos no Brasil, o Projeto de Lei 997/2021 propõe ações em Mato Grosso que garantem qualidade de vida e dignidade a famílias de baixa renda, entre elas, a criação da “creche do idoso”.  

Para o deputado estadual Dr. Gimenez (PV), é fundamental garantir atendimento adequado, principalmente às famílias em vulnerabilidade social e que não tenham condições de prover os cuidados diários necessários aos seus idosos. 

“Nossa proposição visa gerar acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados, como forma de prevenir o isolamento e a institucionalização dessas pessoas, gerando com isso o fortalecimento dos vínculos familiares”, argumentou o parlamentar.  

A proposição sugere a instalação de locais apropriados para a convivência diurna de idosos, onde poderão receber abrigo, alimentação, cuidados específicos e realizar atividades diversas, preferencialmente de segunda à sexta-feira, em horário comercial.  

“Essa rede de atendimento também será de ‘proteção’, pois vai monitorar e acompanhar o uso dos medicamentos de uso mediato ou contínuo, proporcionar serviços de fisioterapia, nutrição, psicológico, social, enfermagem e educação física, além de contribuir com a família, que poderá deixar o idoso em período parcial ou integral em sistema de creche”.

Os recursos para criação e manutenção dos espaços poderão ser definidos por meio de convênios entre os governos federal, estadual e municipal, bem como parcerias com a iniciativa privada. Segundo o IBGE, em 2019, havia 32,9 milhões idosos no país; 7,5 milhões entre 2012 a 2019 –  um crescimento de 29,5% nesse grupo etário. Em Mato Grosso, já são mais de 300 mil pessoas.

Nesse cenário, a expectativa é de que o número de pessoas com 65 anos ou mais praticamente triplique, chegando a 58,2 milhões em 2060 – o equivalente a 25,5% da população. A expectativa de vida da população hoje é de 71 anos de idade, 60% maior do que na década de 1940, quando os brasileiros viviam em média 45,5 anos.  

“Esta mudança no perfil populacional requer a urgência de atenção e organização do poder público, para oferecer uma rede de serviços especializada de proteção social especial de média complexidade em todos os municípios”, frisa o parlamentar, que é o deputado mais idoso da Assembleia Legislativa, com 70 anos. 

Dr. Gimenez é o deputado mais velho da Casa de Leis, com 70 anos (foto: Marcos Lopes)