A Câmara Federal aprovou, na sessão desta terça-feira (22), o requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que busca instituir o piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras.

O médico e deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), coordenador da Bancada Federal de Mato Grosso, votou a favor da urgência, e apresentou requerimento para que o projeto seja colocado na ordem do dia do plenário.

O placar final de hoje contabilizou 458 votos a favor da urgência, 10 contrários e houve uma abstenção.

“Foi uma grande vitória a aprovação da urgência deste projeto de lei, que sabemos ser de grande importância para os profissionais da enfermagem. A definição de um piso nacional é uma das nossas lutas, porque vai dar mais dignidade aos profissionais”, afirmou o deputado.

Piso nacional da enfermagem

Conforme consta na proposta, que já passou pelo Senado, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750 para os profissionais que atuam prestando serviços em locais públicos ou privados.

Nos demais casos, haverá proporcionalidade na remuneração: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Confen), são mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos no Brasil nos quatro segmentos da enfermagem, sendo 642 mil enfermeiros, 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras.