O médico e deputado federal por Mato Grosso, Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), apresentou ao presidente da Câmara Federal, Artur Lira (PP-AL), requerimento solicitando que o Projeto de Lei nº 2.564/2020, que busca instituir o piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras, seja votado no Plenário.
“Sabemos da importância desta votação para os profissionais da enfermagem. A definição de um piso nacional é uma das nossas lutas, porque vai dar mais dignidade aos profissionais. Por isso, apresentamos um requerimento oficial pedindo para que o projeto seja adicionado à ordem do dia o quanto antes”, afirmou o deputado.
O deputado destacou a grande importância dos enfermeiros durante o pico da pandemia de Covid-19. “Os profissionais da enfermagem são guerreiros que, no momento mais crítico da pandemia, tiveram muita dedicação e coragem para deixar as suas famílias em casa para cuidar das nossas famílias nos hospitais. Agora é justo que a gente apoie a enfermagem que é tão importante para a saúde de todos os brasileiros”, disse o deputado.
Conforme consta na proposta, que já passou pelo Senado, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750 para os profissionais que atuam prestando serviços em locais públicos ou privados.
Nos demais casos, haverá proporcionalidade na remuneração: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Confen), são mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos no Brasil nos quatro segmentos da enfermagem, sendo 642 mil enfermeiros, 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras.
Histórico de luta pela saúde
O deputado Dr. Leonardo tem uma vida dedicada à saúde. Começou sua vida na medicina em Várzea Grande, passando pela capital Cuiabá (MT) e logo seguiu para Cáceres, região Oeste do Estado, como oficial médico do Exército Brasileiro do Batalhão de Fronteira. Trabalhou também como médico do programa Saúde da Família (PSF). Chegou a trabalhar voluntariamente no Hospital Bom Samaritano (MT), tratando pacientes com doenças graves como hanseníase e tuberculose.
O contato com as dificuldades da população levou o Dr. Leonardo a buscar a vida pública. Foi deputado estadual e hoje é deputado federal, e continua defendendo uma saúde de qualidade para os brasileiros.