O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, e o supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Waldir Teis, se reuniram com o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, para tratar sobre o Planejamento Estratégico das prefeituras do estado. O projeto, desenvolvido em parceria pelas duas instituições, é voltado à melhora no desenvolvimento de políticas públicas a longo prazo.

Sendo assim, a partir do planejamento, os gestores terão à disposição uma ferramenta com eixos e metas já estabelecidos para a melhora das políticas públicas de saúde, educação, infraestrutura, economia e assistência social, por exemplo. “É um grande desafio para o TCE, mas tenho certeza que vai valer a pena, porque vamos melhorar e tornar mais eficiente a administração pública”, destacou o presidente.

De acordo com José Carlos Novelli, a proposta envolve outras ações já em andamento na Corte de Contas, como a capacitação de gestores municipais de todas as 141 cidades de Mato Grosso. “Estamos alinhando para iniciarmos um programa de governança e planejamento estratégico incluindo 100% dos municípios, dos quais 50% dos servidores serão capacitados em 2022 e os outros 50% em 2023”, explicou.

O presidente adiantou ainda que o trabalho se estenderá às Câmaras Municipais, por meio de uma parceria com a União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), refletindo em benefícios para a população em diferentes áreas. “Desde a posse nós assumimos o compromisso com a sociedade mato-grossense de que iríamos priorizar a administração pública municipal.” 

Neurilan Fraga, por sua vez, disse que o planejamento estratégico estabelecerá um período de 12 anos para o cumprimento das metas de cada gestão. “O planejamento não é para o prefeito, é para os municípios. Se o gestor está no segundo mandato, vai ter que utilizar o plano já no seu final de mandato. Depois, quem vier a substituí-lo, receberá o planejamento definido a partir dessa parceria.”

Na ocasião, ele também destacou o caráter orientativo assumido pelo TCE-MT. “Com essa nova proposta do TCE, sobre como trabalhar com os jurisdicionados a partir da transferência de conhecimento para os gestores municipais e suas equipes, acreditamos que haverá muito menos irregularidades, uma vez que, estando os profissionais preparados, a chance de cometer erros é menor.”

Na última semana, a Corte de Contas deu início às discussões para elaboração do Plano Bianual de Capacitação dos Gestores Públicos do estado junto à Escola Superior de Contas e a AMM. Sobre o projeto referente ao planejamento estratégico dos municípios, a proposta deverá ser apresentada aos prefeitos em reunião agendada para 25 de março no TCE-MT.