Valmir Moretto (Republicanos) garante que os produtores que estão em parte da área do Parque Ricardo Franco estão dispostos a negociar o redimensionamento da área com o Ministério Público e com o governo, desde que lhes sejam garantidos os 38 mil hectares onde já estão estabelecidos. O parlamentar alega que todos estão lá desde 1997, quando decreto do governo criou o parque e que o governo, por sua vez, não teria como os indenizar.

“São 164 matrículas registradas em nome de cada proprietário. A área é muito simples gente, lá ninguém quer vai tirar nada, até mesmo porque é eles que cuidam e zelam”.

Ainda segundo Moreto, levantamento da Sema teria apontado que, para desocupar a área, Mato Grosso precisaria desembolsar R$ 2 bilhões. O tema voltou ao debate depois que lideranças partidárias retomaram projeto de 2017, que prevê a revogação do decreto que criou o parque, o que na prática extinguiria o parque. Apesar disso, o deputado rechaça que a ideia seja essa.

Pondera que, desde o começo, o objetivo é garantir apenas o direito adquirido dos produtores, muitos deles restabelecidos na região desde  a década de 1970, quando o lema de programa da Sudam era: ocupar para defender. Destaca que produtores, financiados com dinheiro público, fizeram a abertura da região para proteger a fronteira do país com a Bolívia.

“Esses produtores tiveram lá em 1970, o decreto é em 1997. Se os nossos produtores quisessem destruir a beleza cênica daquela região, eles tiveram 27 anos para fazer isso e, pelo contrário, até hoje estão defendendo e preservando”, argumenta, dizendo que na época da Sudam podia fazer quase tudo.

Nesta quinta (12) deputados, membros do MPE e do governo fazem a primeira reunião sobre o tema. A expectativa, segundo a deputada Janaina Riva (MDB) é de que se chegue a um consenso num prazo de 50 dias.

“Avançando esse diálogo, os produtores estão prontos para encontrar a melhor solução. havendo o entendimento não há motivo pra gente avançar na votação”, diz Moreto. Por fim, o deputado alega que o debate também acontece porque o Estado, embora tenha criado o parque em 1997, não cumpriu com as obrigações relativas ao tema.