O advogado e ex-prefeito por dois mandatos de Cáceres, Túlio Fontes (PSB), teve o registro de candidatura a Deputado Federal deferido pela Justiça Eleitoral, na última semana. Com a decisão, o candidato poderá concorrer às eleições de 2022 com o número 4011..
De acordo com o juiz relator, Dr. Jackson Francisco Coleta Coutinho, a decisão foi embasada pelo fato do ex-prefeito ser ficha limpa e estar quite com a Justiça Eleitoral.
“[...] o(a) pretenso(a) candidato(a) está quite com a Justiça Eleitoral; que inexiste contra ele(a) qualquer condenação criminal e que o(a) mesmo(a) possui domicílio eleitoral e filiação partidária condizente com a legislação em vigor. Desse modo, verifico que as informações trazidas nos presentes autos foram suficientes para conferir-lhe as condições de elegibilidade e ausência de condições de inelegibilidade na esteira do parecer da douta Procuradoria”, destacou.
O deferimento foi fundamentado no art. 41, XXIII, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (Resolução TRE-MT n. 1.152/2012) bem como no art. 62 da Resolução TSE n. 23.609/201.
História de luta e dedicação
Casado há 26 anos e pai de dois filhos, Túlio Fontes tem 57 anos e é advogado com especialidade em Direito Civil e Processual Civil. Foi prefeito por dois mandatos na cidade de Cáceres (2001-2004 / 2009-2012) e teve todas as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) ao fim de cada administração. Atuou como Subsecretário e Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania de Mato Grosso e Deputado Estadual.
Durante o exercício público, aprovou e viabilizou a área do antigo aeroporto de Cáceres para a construção da cidade universitária da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e também o bloco II do campus. Ainda no município, autorizou a instalação da primeira Defensoria Pública no interior do Estado, o qual ajudou moradores da região a ter melhor assistência jurídica.
O candidato também inaugurou o Hospital Regional Dr. Antônio Fontes, em agosto de 2001. A unidade de saúde, que ajuda a atender milhares de moradores da região Oeste do estado, leva o nome também do ex-prefeito de Cáceres, médico e pai de Túlio, que morreu durante o último ano de mandato no executivo municipal, em 1996.