O longo tempo, diariamente, dentro de ônibus do transporte escolar; a escassez de água e até mesmo o perigo de alunos serem atacados por animais silvestres, principalmente, onça, levam pais de estudantes da região de Cáceres, a protestarem contra a decisão do governo estadual, em exigir a mudança de escolas, na faixa de fronteira.   

      A proposta de redimensionamento da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) é transferir alunos da pré-escola e do ensino fundamental do 6º ao 9º ano, das comunidades da escola Municipal Santa Catarina, no distrito do Limão e da Municipal de Clarinópolis, para a Escola Estadual 12 de Outubro, localizada no Assentamento Angico, próximo a BR-070. 

    “Alunos do pré-escolar, com idades de 5 e até 4 anos terão que fazer o percurso de uma escola para a outra, com distância de até 38 quilômetros, juntos com alunos do ensino fundamental com idade de até 20 anos” queixa Helder João Artiaga da Silva, pai de um estudante. A distância da escola do distrito do Limão é de 35 quilômetros e a de Clarinópolis 38 quilômetros da Escola 12 de Outubro. 

     “Em dias normais alunos do pré-escolar saem de casa por volta das 9h30 e só retornam por volta das 19h. As aulas encerram às 16h, mas eles têm que permanecer aguardando os ônibus nas escolas de 45 minutos até uma hora e meia. Sem contar constantes imprevistos que fazem atrasar ainda mais” explica. 

                            Escola Municipal de Clarinópolis, onde os pais desejam que os alunos permaneçam  

   Além da demora no trajeto, há denúncia de falta de água na escola 12 de Outubro para onde o Estado pretende mandar os alunos. “A caixa d’água que abastece escola e moradores do assentamento é distante cerca 5 quilômetros, ocasionando constantes falta” conta um funcionário que não se identifica, segundo ele, para não sofrer represálias.  

     O perigo de ataques de animais silvestres na região, por estar localizada em pleno pantanal, é outra preocupação. Explicam que, os ônibus deixam os alunos nas porteiras dos assentamentos, geralmente, de 500 e até mil metros de distância das casas. E que por isso, eles correm o risco de serem atacados, principalmente, por onças e porcos selvagens. 

      “Temendo que os filhos sejam atacados, principalmente, por onças, alguns pais esperam os filhos nas porteiras” conta Helder  Artiaga.

Imbróglio se arrasta há um ano 

  O imbróglio sobre o redimensionamento das escolas proposto pelo governo se arrasta há um ano. No ano passado, quando foi anunciado, inconformados os pais chegaram a denunciar o caso junto ao Ministério Público, assim como na sede da Seduc. As denúncias ficaram de ser apuradas. 

    “Eles querem enviar goela abaixo uma decisão sem conhecer a realidade da comunidade e tampouco das famílias” diz Helder afirmando que o governo não enviou nenhum representante da Secretaria de Educação para ouvi-los.  

Reunião entre pais de alunos na comunidade de Clarinopolis

Fazendeiros da região propõem ajuda para 

construir anexo e manter escola em Clarinópolis 

 A proposta dos país é no sentido de que haja uma extensão no prédio da escola de Clarinopolis. Dessa forma, segundo eles, atenderia tanto alunos da pré-escola como do ensino fundamental, da referida comunidade, assim como do distrito do Limão. 

    A ideia da extensão na escola conta com apoio, inclusive, de vários fazendeiros da região que se manifestam em doar materiais para construção de mais duas salas de aulas e reforma do prédio. Contudo, estariam aguardando definição do Estado para executar a obra. 

     Pais dos alunos das duas comunidades aguardam a visita de representantes do Estado para definir a questão antes do início do ano letivo previsto para o dia 13 de fevereiro. 

    Em Nota encaminhada ao site Expressão Notícias , intitulada “As verdades dos fatos sobre o redimensionamento da rede estadual em Cáceres” a Diretoria Regional de Educação (DRE), através da diretora da Regional de Polo de Cáceres, Soeli Aparecida Rossi, explica e contesta as denuncias dos pais de alunos, Veja abaixo

As verdades dos fatos sobre o redimensionamento

na rede estadual no município de Cáceres

 A Unidade de Microplanejamento — UMIC/SAEX, no ano de 2022, juntamente com a Rede Municipal de Ensino, vem buscando atender a Lei n° 9.394/96 e o Decreto n° 723/2020. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394/96, o Plano Nacional de Educação, alinhados ao Plano Estadual de Educação de Mato Grosso, bem como aos planos municipais do Polo de Cáceres, houve a necessidade de reorganização da Rede Pública Estadual de Ensino, garantindo a otimização e racionalização dos recursos públicos.

     Considerando o Decreto n° 723/2020 que dispõe sobre processo de matrículas e de formação de turmas na Educação Básica nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso. Nesse sentido, a Municipalização/Estadualização ocorre quando uma escola pertence a rede pública, seja do estado ou do município, seguindo o preconizado pela LDB, Plano nacional de Ensino, Plano Estadual e Plano Municipal de Ensino e a Constituição Federal que orientam o atendimento educacional aos alunos por uma rede específica.

      A rede estadual está realizando uma reorganização junto aos municípios para que os alunos sejam atendidos em um prédio com estrutura de qualidade, seja pela rede estadual ou pela rede municipal.

     A Secretaria de Estado de Educação, nesta reorganização da rede pública de ensino, otimizou os espaços para atendimentos dos alunos na Escola Estadual 12 de Outubro com salas climatizadas, quadra coberta, laboratório de aprendizagem, o aluno matriculado dentro da sua idade/série, acabando assim com o multiseriamento que geralmente são feitos nas salas anexas, sala de articulação, coordenação pedagógica e direção presente na unidade escolar  , garantindo uma estrutura com qualidade e digna aos alunos e a atribuição funcional dos profissionais da rede.

    O redimensionamento cumpre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96), que passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio. Informamos que apenas os alunos do sexto ao nono com idade a partir de 12 anos e o ensino médio que irão para a escola 12 de outubro. As series inicias do 1 ao 5 ano irão ser atendidos pela prefeitura na escola do município.

    Destarte, conforme a diretora da Regional do Polo de Cáceres a professora Soeli Aparecida Rossi a organização de atendimento aos alunos que estão na mesma etapa/modalidade numa unidade escolar da rede pública, visa tão somente uma organização melhor para oferta do ensino por Anos Iniciais para a Rede Municipal e anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio para a Rede Estadual.

Assim, é possível otimizar o espaço existente nas escolas da rede pública, seja da rede municipal ou da rede estadual, ampliando o número de vagas, buscando garantir o acesso à educação básica de qualidade com garantia de aprendizagem aos estudantes.

Soeli Aparecida Rossi