Vereadoras e vereadores da Câmara de Cáceres fizeram uma série de questionamentos à prefeitura quanto às obras que estão sendo realizadas na cidade, nas áreas de saúde, infraestrutura e saneamento básico. A sabatina ocorreu nesta quarta-feira (5/7), durante a reunião, em conjunto, das comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa de Leis. Representou o Poder Executivo a assessora de Convênios e Projetos da Prefeitura de Cáceres, Gesica Chaika.
"Cáceres vive um momento de muitas obras em andamento, e outros recursos chegando... Diante dessa situação, as comissões que deliberam elas precisam ter essas informações, para quando os projetos chegarem ao plenário da Casa, já terem sido bastante discutidos. Então, esse diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo, ajuda e muito a agilidade para discutir e deliberar sobre os projetos leis", avalia o relator da CCJ, vereador Manga Rosa (PSB).
SABATINA
Algumas questões que os vereadores abordaram com a gestora Gesica foi com relação a qualidade da lama asfáltica nos bairros.
"Tem algumas situações que o asfalto nem foi inaugurado e já está cheio de buracos. Precisamos saber se a prefeitura está cobrando as empresas que estão fazendo essa má qualidade no serviço", disse o vereador Marcos Ribeiro (PSDB).
O vereador Isaías Ribeiro (Cidadania), presidente da Comissão de Finanças, ressaltou a importância da prefeitura aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização, no sentido de barrar a contratação de empresas que estejam em dívida com o município. "Essas empresas precisam ter a certidão negativada, para não poderem mais pegar obras da prefeitura. Como vai pegar uma nova obra, se ela, por exemplo, não paga os salários dos trabalhadores", questionou o parlamentar.
Outro assunto de destaque durante a reunião foi a obra de reforma da Praça da Feira, que deveria ser entregue em março deste ano.
A vereadora Valdeníria Dutra defendeu que a prefeitura busque mecanismos para rescindir o contrato da empresa com o Poder Executivo, já que a obra está há meses parada, causando danos ao erário público e transtornos à população.
"A gente tem que buscar dentro da lei, mecanismos para barrar essas empresas. Se elas não terminam (a obra), elas não deveriam participar novamente (de licitações do município)", enfatizou.
Apesar dos apontamentos, a vereadora elogiou o trabalho da prefeita Eliene Liberato, ao ponderar que esses problemas com as empresas ocorrem com gestores em todo país. "Nós temos um problema no Brasil que se chama 'amarra obras'. Não é culpa de nenhum prefeito, muito menos da nossa prefeita. Se dependesse só dela, isso não estaria ocorrendo", afirmou.
Ao responder as questões, a assessoria de Convênios e Contratos da prefeitura, Gesica Chaika, ressaltou que possui uma equipe de fiscalização que tem acompanhado, de maneira constante, o andamento de todas as obras no município.
Disse que já notificou algumas empresas, e que, em certos casos, a prefeitura está prestes a rescindir o contrato com empreiteiras que não têm cumprindo com o cronograma de realização das obras.
Sobre a obra de reforma da Feira da Praça, Gesica disse que já notificou a empresa, que voltou a colocar funcionários no canteiro de obra. Ela projetou que nos próximos 30 dias, a primeira etapa de reforma do espaço estará concluída.
Os parlamentares também elogiaram a postura da gestora do Executivo, que se prontificou a responder todas as perguntas realizadas durante a reunião das comissões de Finanças e Constituição e Justiça (CCJ).
Também participaram do encontro a vereadora professora Mazéh Silva (PT) e os vereadores professor Leandro Santos (UNIÃO), Flávio Negação (UNIÃO), Jerônimo Gonçalves (PSB) e o presidente da CCJ, Pastor Junior (Cidadania).