Baixo efetivo, falta de equipamentos de segurança, riscos à saúde e superlotação. Esses foram os principais problemas elencados por agentes penitenciários da Penitenciária Central do Estado - antigo Pascoal Ramos - durante reunião realizada nesta quinta-feira (21 de fevereiro) com o juiz da Segunda Vara Criminal de Cuiabá (Vara de Execuções Penais), Geraldo Fernandes Fidelis Neto. Diante do quadro que encontrou, o magistrado anunciou medidas para melhorar a realidade do sistema prisional da capital. A unidade prisional, que tem capacidade para 850 presos, abriga hoje 1.950 homens e conta com apenas 153 agentes para cuidar da segurança. “O número está muito aquém do necessário. Nós precisaríamos de pelo menos o dobro de servidores”, afirmou o diretor da penitenciária, Pedro Pio. Os agentes, que trabalham 40 horas semanais em sistema de plantão, revelaram que dispõem de apenas 20 algemas para atender toda a população carcerária da unidade. “Qualquer procedimento de remoção de presos dentro da unidade tem que ser feito com algemas devido à periculosidade dos detentos. É impossível trabalhar em segurança com um número tão baixo, precisaríamos de pelo menos 100 algemas”, explicou Pedro Vieira, que trabalha no sistema penitenciário há mais de 10 anos. “Nós trabalhamos todos os dias com o coração na mão porque, como se não bastasse a insegurança, temos que enfrentar todo tipo de doença dentro dos raios, muitos casos de hanseníase, AIDS, tuberculose e dengue”, contou a agente Cássia do Nascimento, que afirmou que nenhum dos servidores da unidade recebe insalubridade. Depois de ouvir os relatos dos agentes penitenciários, o juiz Geraldo Fidelis conversou também com representantes dos detentos, que se queixaram da falta de médicos, da qualidade da comida e também do cumprimento excessivo de penas. “Boa parte dos reeducandos que lotam as unidades prisionais podem já ter direito à progressão de regime ou até mesmo à liberdade”, argumentou o magistrado, que se comprometeu a tomar providências urgentes no sentido de realizar mutirões para garantir o direito dos presos e, consequentemente desafogar as unidades prisionais de Cuiabá. O magistrado, que desde a semana passada assumiu as funções na Vara de Execuções Penais, irá realizar reuniões semelhantes também no Centro de Ressocialização de Cuiabá (antigo Carumbé) e no Presídio Feminino Ana Maria do Couto May, por onde devem começar os mutirões. “Como março é o mês das mulheres, vamos começar pela unidade feminina, que também comporta o menor número de casos. Vamos analisar o histórico de todas as presas que cumprem pena naquele local”, afirmou o juiz, que pretende fazer parcerias com a Ordem dos Advogados do Brasil e com a Defensoria Pública para dar celeridade à análise de todos os processos dos mais de três mil reeducandos que cumprem pena atualmente em Cuiabá. Durante os anos em que foi titular da Segunda Vara Criminal de Cáceres, Geraldo Fidelis realizou mutirões que conseguiram diminuir a população carcerária em 15%, percentual que o juiz pretende alcançar também na capital. “Estamos treinando mais oito pessoas para fazer os cálculos das penas e, em breve pretendemos ter um sistema de computador que faça automaticamente o cálculo e emita um alerta 30 dias antes do prazo final”, comentou o juiz, lembrando que “o Poder Judiciário está atento aos direitos dos reeducandos e à estrutura do sistema prisional”. O presídio Ana Maria do Couto May abriga hoje 260 mulheres e o Centro de Ressocialização de Cuiabá tem cerca de mil detentos cumprindo pena e à espera de julgamento.