A Câmara de Cáceres realizou, na manhã desta segunda-feira (04.08), sessão ordinária com diversas proposições em pauta. Entre os destaques, o Projeto de Lei que institui o "Dia da Comunidade Boliviana em Cáceres", ganhou relevância em razão dos fortes laços culturais entre cacerenses e moradores da cidade boliviana de San Matias, oficialmente reconhecidas como "cidades-gêmeas".

Homenagem à Cultura Boliviana: O projeto, proposto pelo presidente da casa de leis, vereador Flávio Negação (MDB), visa fortalecer ainda mais a integração entre os povos das duas cidades, valorizando a cultura boliviana e celebrando a amizade entre os povos.

Proposições Aprovadas

Durante a sessão, foram aprovadas diversas outras proposições, incluindo:

25 Indicações: Sugestões dos vereadores ao Poder Executivo para melhorias e ações em diversas áreas do município.

03 Requerimentos: Solicitações de informações ao Poder Executivo sobre diversos temas de interesse público.

02 Títulos de Cidadão Cacerense: Homenagens a pessoas que se destacaram por seus serviços prestados ao município.

06 Moções de Aplausos: Reconhecimentos a pessoas e entidades que se destacaram por suas ações em prol da comunidade cacerense.

Resumo das Indicações:

Infraestrutura Urbana: Pavimentação de ruas em diversos bairros , retomada do processo de aquisição de cascalheira, limpeza do bairro Dom Máximo, remoção de rotatória na avenida Talhamares e instalação de grades de proteção em parque infantil.

Meio Ambiente: Estudos técnicos ambientais para a dragagem da Baía do Malheiro.

Agricultura e Abastecimento: Aquisição de caminhão de merenda escolar, manutenção de estradas do Assentamento Facão/Bom Jardim e disponibilização de poços artesianos.

Esporte e Lazer: Iluminação de campos de futebol e retorno do campeonato de futebol de areia.

Segurança: Ampliação do atendimento na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher.

Outros: Instalação de luminárias, leilão de veículos apreendidos, oferta de cursos na área da beleza, instalação de monumento "Seja Bem-Vindo" e revitalização de edificações históricas. Adoção de jornada semanal para enfermeiros.

Resumo dos Requerimentos:

Consórcio Intermunicipal de Saúde: Informações sobre funcionamento, contribuição financeira e custos.

Regularização Fundiária do Bairro Panorama: Informações sobre o andamento do processo.

Produção e Consumo de Energia Solar: Envio de documentos e informações relacionadas à produção e consumo de energia solar pela Prefeitura.

Análise das Comissões: Todos os projetos de lei que constavam no pequeno expediente foram lidos e encaminhados para análise das comissões internas da casa, a exemplo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Após a análise, as comissões emitirão seus pareceres, e os projetos serão devolvidos para votação em plenário.

Retirada de pauta: A Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001, de 22 de abril de 2025, que altera dispositivos da Lei Orgânica para permitir que o Vice-Prefeito Municipal assuma o cargo de Diretor Executivo da Autarquia Águas do Pantanal, observadas as condições legais, foi retirada de votação pelo vereador Rubens Macedo.

FIQUE POR DENTRO

As proposituras podem ser conferidas na íntegra por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): pl.caceres.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/549/pdf

Para quem não pôde acompanhar a sessão na Câmara, ela está disponível no Youtube, no canal oficial do Legislativo cacerense, por meio do canal oficial do legislativo cacerense no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=S9zEFIiMnfI

CONFIRA A GALERIA DE IMAGENS DA SESSÃO ORDINÁRIA