Nota Fiscal Eletrônica: MT sai na frente
Por Diário de Cuiabá
16/03/2013 - 08:48
O contribuinte de Mato Grosso será o primeiro estado do Centro-Oeste a ter uma nota fiscal eletrônica própria para o varejo. Trata-se da Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final (NFC-e), que simplifica a emissão de documentos fiscais nas vendas no varejo, bem como permite a redução de custos tanto de investimento em equipamentos quanto em manutenção.
A emissão da primeira NFC-e em âmbito estadual foi registrada na última quinta-feira, na rede materiais para construção Todimo, em Várzea Grande.
Segundo o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Marcel Souza de Cursi, o sistema foi concebido de forma a agregar valor a todas as partes.
Entre os seus diferenciais traz consulta através de código de acesso numérico ou código de barras (QRcode), que direciona o consumidor para a página na internet da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) onde ele pode visualizar sua operação comercial, assegurando a idoneidade da ação. "É uma parceria muito importante entre Estado, contribuinte e consumidor, para a melhoria do ambiente de negócios, com redução de custos para o empresariado", afirmou.
Na avaliação do superintendente de Informações do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços da Sefaz/MT, Vinícius José Simioni Silva, esta nova opção fomentará formalidade ao setor mediante adesão voluntária. “Na NFC-e a segurança da operação está em meio eletrônico, em substituição ao meio físico. Portanto, reduz obrigações acessórias do contribuinte, os custos com papel, sua armazenagem, dispensa a utilização de impressoras fiscais específicas, entre outras vantagens. O consumidor será o grande beneficiado pelo sistema, já que poderá verificar a validade do documento no portal da Sefaz”, pontuou.
No Brasil, foram emitidas NFC-e por contribuintes participantes do projeto piloto junto aos estados do Amazonas, Rio Grande do Sul e Sergipe, todas neste mês de março. Além destes e de Mato Grosso, o projeto tem sido desenvolvido em conjunto com os estados do Acre, Rio Grande do Norte e Maranhão.
Para o gerente de Projetos da Todimo, Tiago Guimarães, este é um passo muito importante para o Estado e para o varejo. "Estamos melhorando um processo que vai simplificar a informação para os clientes, com isso, ganhamos agilidade no atendimento, e o Estado, em informações em tempo real", destacou.
Em Mato Grosso, outras quatro empresas estão trabalhando no projeto piloto da NFC-e. A previsão do grupo de trabalho é que todas as demais empresas possam utilizar o sistema já a partir do mês de julho.
A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo que lastreou o desenvolvimento da NFC-e e encontra-se em operação desde 2008, já possui em sua base mais de seis bilhões de notas fiscais eletrônicas (NF-e) emitidas por empresas brasileiras, processando, atualmente, a média de 180 milhões de NF-e ao mês.