O Centro de Tradição Nordestina (CTN) de Lucas do Rio Verde (333 km de Cuiabá) formalizou representações junto ao Ministério Público e a órgãos federais para pedir a apuração de mensagens com teor xenofóbico, ameaças e listas de boicote a comerciantes que circulam em grupos de WhatsApp no município.

A iniciativa foi tomada após moradores relatarem intimidações contra migrantes do Norte e Nordeste e a divulgação de estabelecimentos associados a posições políticas de esquerda. Segundo o presidente da entidade, Gleibson Castanha, de 41 anos de idade, a comunidade procurou o CTN em busca de acolhimento e providências diante das publicações.

Natural de Pernambuco, Castanha mora há 20 anos em Lucas do Rio Verde e atua como produtor cultural. Ele explica que o CTN, além de promover a cultura nordestina, se tornou uma referência para migrantes que vivem na cidade. Após a circulação das mensagens, moradores procuraram a entidade para relatar a exposição de comerciantes e a hostilidade contra trabalhadores por sua origem ou posicionamento político.

“Após o resultado da eleição, tivemos nordestinos e nortistas nos procurando e comunicando as mensagens do grupo de WhatsApp. O CTN não é só a parte de cultura, não. O CTN daqui de Lucas é para que o povo tenha uma referência, que o povo se sinta acolhido e, assim, possa atender às demandas de todos”, afirmou.

A decisão de recorrer às autoridades contou com articulação junto à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e apoio do deputado estadual Valdir Barranco (PT), segundo Castanha. O presidente do CTN afirmou que buscou orientação para formalizar as denúncias e encaminhar os registros aos órgãos competentes.

“A gente optou em entrar judicialmente com essa questão. Aí foi protocolado no Ministério Público Federal. Entramos em contato com a Assembleia Legislativa também, o deputado Valdir Barranco abraçou a causa e nos aconselhou”, relatou.

Castanha afirmou que esta é a primeira vez que a entidade recorre formalmente às instâncias judiciais, porque a comunidade migrante está 'cansada' de ouvir ofensas relacionadas à origem regional e de ser alvo de manifestações que questionam sua permanência no município.

“É a primeira vez que nós entramos judicialmente, porque estamos fartos disso. Toda a comunidade se sente ofendida por isso. Quando eu falo comunidade, a comunidade nortista, nordestina, né, enfim, está farta de toda vez essa questão de dizer: ‘ah, volta para sua terra’. Lucas do Rio Verde não é de um partido. Lucas do Rio Verde não é só de Mato Grosso, é do Brasil”, declarou.

O presidente defendeu que todos os brasileiros tenham o direito de escolher onde morar, constituir família e trabalhar, sem sofrer discriminação por sua origem ou preferência política. “Todos têm o direito de vir, todos têm o direito de escolha, de criar sua família, trabalhar onde quiserem. Então está na hora de quebrar esse tabu, está na hora de saber que existe alguém que possa defender eles, existe alguém que pode tomar a frente”, concluiu.

INVESTIGAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE PROVAS

As notícias de fato foram encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF), ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), além de registros feitos perante a Polícia Civil.

Os documentos solicitam a apuração da origem, da extensão e da finalidade das listas de comerciantes, assim como a identificação de possíveis pessoas atingidas. Também pedem que sejam investigadas eventuais condutas que possam configurar constrangimento ilegal, ameaça ou perseguição, previstas nos artigos 146, 147 e 147-A do Código Penal.

Outro ponto apresentado é a possível utilização irregular de dados pessoais relacionados à opinião política, considerada dado pessoal sensível pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As representações pedem que seja avaliada a necessidade de encaminhamento à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), além da preservação dos arquivos e registros digitais para análise pelas autoridades.

MENSAGENS XENOFÓBICAS

Os registros apresentados pelo CTN incluem conversas de grupos identificados como “Movimento Direita LRV” e “Engenheiros e Arquitetos”. Nas capturas de tela anexadas às representações, participantes incentivam a criação e a divulgação de listas de comerciantes identificados como apoiadores do PT ou da esquerda.

Em uma das mensagens, um usuário afirmou que estava criando uma lista e pediu que outros integrantes ajudassem a compartilhar nomes de comerciantes de esquerda: “Lista de comerciantes petistas na nossa cidade!!! Ajudem a alimentar e divulgar!!!!”.

Os registros também incluem manifestações contra migrantes do Norte e Nordeste, propostas para impedir a entrada de ônibus com trabalhadores vindos dessas regiões e mensagens favoráveis à demissão de servidores públicos ou à exclusão profissional de pessoas associadas à esquerda. Um dos trechos menciona que a situação seria resolvida “na bala”.

As mensagens integram o material encaminhado às autoridades para apuração.