Prefeitos voltam a pressionar governo por Saúde
Por Diário de Cáceres
07/05/2013 - 06:36
Prefeitos do interior se reunirão nos próximos dias com o governo do Estado para discutir medidas a serem adotadas para solução da situação caótica do setor da Saúde. O presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios, Valdecir Luiz Colle (PSD), o “Chiquinho do Posto”, afirma esperar que o encontro resulte em uma saída favorável para ambos os lados.
Os prefeitos querem ouvir uma proposta para que o cenário de sucateamento visto hoje seja revertido. A expectativa é de que as constantes dívidas do Estado com as cidades no repasse de verbas para o setor sejam exterminadas. Também irá participar da reunião o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems).
“O cenário é de crise ainda. A partir de quinta-feira podemos fazer uma reunião para sinalizar uma proposta que sirva para os municípios e seja de acordo com o governo”, reiterou o presidente da AMM.
Os débitos do Estado com os municípios já foram praticamente quitados, porém a partir do segundo semestre será discutida uma data para pagamento do montante devido ao segundo período ainda de 2012. Já no total deste ano, de janeiro a março, foram pagos mais de R$ 19 milhões, com valor mensal de mais de R$ 6 milhões pela Secretaria de Estado e Saúde (SES) através de portaria.
“Cerca de R$ 23 milhões de 2012 o governo pagou há aproximadamente quarenta dias, fora Cuiabá e Várzea Grande. Faltam mais R$ 23 milhões para o segundo semestre. Mas no início do segundo semestre vamos negociar data para isso. De 2013, pagou janeiro, fevereiro e março”, afirmou Chiquinho do Posto.
A sinalização do pagamento da dívida da Saúde com os municípios somente ocorreu após o promotor Alexandre Guedes ter alertado que o Estado estava descumprindo ordem judicial que determinava a priorização da quitação dessas dívidas referentes aos repasses, ao invés de atender aos pagamentos das organizações sociais de saúde (OSSs).
Na ação, Alexandre Guedes explicava que o governo não demonstra ter o setor de Saúde como prioridade. “Total de R$ 91 milhões foi destinado para verbas de contingência, podendo usar perfeitamente tais recursos para quitar os repasses, pois existe contingência maior do que a população sofrendo e morrendo por falta de adequado serviço público de Saúde pela falta de recursos?”, consta da ação.
Com a quitação das dívidas, o secretário de Estado de Administração, Francisco Faiad (PMDB), já falou que o Executivo passa a ter uma nova meta para o setor, de restauração do plano MT Saúde.