TRE aprova resolução para eleição de Glória D’Oeste
Por Diário de Cuiabá
15/05/2013 - 08:21
Os eleitores de Glória D’Oeste retornam às urnas para eleger o prefeito e o vice da cidade no dia 7 de julho. A data foi definida ontem (14) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A eleição suplementar ocorrerá porque o prefeito eleito em 2012 com mais de 50% dos votos válidos, Nilton Borges Borgato, teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A resolução aprovada ontem pelo Pleno do TRE entra em vigor no dia 28 de maio. Ela vai regulamentar as fases do pleito, entre elas os prazos para a realização das convenções partidárias; o período de registro de candidatura, de impugnações, notícias de inelegibilidade e, ainda, de recursos; e o tempo destinado à propaganda eleitoral.
O TRE aprovou também a resolução que dispõe sobre a arrecadação, aplicação de recursos e prestação de contas de campanha dos candidatos que irão concorrer.
Além de Glória D’Oeste, Juara terá uma nova eleição este ano. A tendência é de que o TRE estipule o pleito para a mesma data. As resoluções que vão regulamentá-lo, no entanto, só devem entrar na pauta da próxima sessão, que ocorrerá nesta quinta-feira (16).
Em Juara, Oscar Bezerra (PSB) foi impedido de ser diplomado porque teve seu registro de candidatura cassado. Ele luta judicialmente para disputar novamente. O TSE, contudo, já possui entendimento de que candidatos que causaram a anulação da eleição não podem concorrer no pleito suplementar, ainda que não estejam inelegíveis.
A definição sobre as possíveis novas candidaturas de Bezerra e Borgato, no entanto, só deve sair quando o prazo para registro de candidaturas for aberto, caso eles se apresentem novamente à disputa. (Com informações da assessoria)