Demarcação de Parque Estadual foi discutida em Vila Bela
Por assessoria
11/06/2013 - 14:52
O deputado Azambuja informou que o Parque Serra de Ricardo Franco é a maior região produtora de Vila Bela
O deputado estadual Antonio Azambuja (PP), participou ontem (10), da Audiência Pública na Câmara Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade (525 km da capital), para tratar dos problemas fundiários no Parque Estadual Serra de Ricardo Franco. De acordo com o parlamentar à área não possui nenhum tipo de infra-estrutura gerencial, o que dificulta o controle de problemas fundiários, pois toda a área pertence à iniciativa privada, necessitando ainda de demarcação.
O legislador informou que o Parque Serra de Ricardo Franco é a maior região produtora de Vila Bela, uma das regiões mais ricas de Mato Grosso, e um dos maiores produtores de gado.
O progressista esclareceu que sem a demarcação das terras, os produtores ficam de mãos atadas para trabalhar e produzir, pois não possuem crédito nos bancos oficiais. Ainda de acordo com Azambuja sem o plano de manejo que delimite o Parque fica impossível saber onde é reserva e onde não é.
Durante o discurso o deputado deixou claro que a obrigação de realizar o plano de estudo da biodiversidade para definir os limites do parque é obrigação do estado.
Para Antonio Azambuja uma quantidade grande de produtores em uma das regiões mais ricas do município está sendo prejudicada devido à negligência de alguns gestores.
O Parque foi criado pelo Decreto 1.796, de 04 de novembro de 1997, com uma área de 158.620 hectares, ainda na gestão Dante de Oliveira.
Antonio Azambuja disse ainda que já foi liberado um recurso de aproximadamente R$ 500 mil pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo (SEDTUR), para que fosse feito o repasse para a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), que faria as demarcações da área, porém isso não aconteceu.
Após dos debates ficou definido que serão realizados os estudos ambientais e ainda promoverão um entendimento com o Ministério Público Estadual que também propôs ajudar a encontrar uma solução para os problemas agrários instalados na região.
Participou da Audiência o prefeito do município de Vila Bela Anderson do Posto (PDT), o vice-prefeito Dr. André (PMDB), o procurador de justiça Luiz Scalopp, o promotor Augusto Lopes, o secretário de Meio Ambiente José Lacerda, vereadores e produtores rurais da região.