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Promessa:prefeitos conseguem mais recursos
Por LORENA BRUSCHI, Diário de Cuiabá
12/07/2013 - 08:41

Foto: arquivo
Um investimento imediato nas estradas e pontes para escoação da produção e melhoria do transporte escolar será concedido de forma emergencial aos municípios pelo governo federal. Segundo o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) Valdecir Luiz Colle, o Chiquinho do Posto (PSD), este foi o último acordo fechado com a presidente Dilma Rousseff (PT) em reunião com representantes do movimento municipalista na tarde de ontem (11). “O governo federal vai fazer um levantamento e, de acordo com a demanda, elaborar uma programação de repasses”, explica o social-democrata. Ele avalia a conquista como relevante para o Estado, que tem uma enorme demanda de infraestrutura. Apesar disso, afirma que a grande frustração dos prefeitos que estiveram em Brasília se deu diante da falta de resposta da Presidência em relação ao pedido de aumento do repasse ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) em 2%. “Ela nem sinalizou a respeito”, reclamou. O prefeito acredita que, por esta pauta ter sido prioritária durante a movimentação nacional, o próximo passo será desenvolver o assunto dentro da Câmara Federal, até que se tenha uma reforma no modo de distribuição do Fundo. A presidente já havia anunciado, na quarta-feira (10), que as cidades receberiam R$ 3 bilhões para saúde e educação. Deste montante, Mato Grosso receberá cerca de R$ 50 milhões, valor insuficiente para amenizar a situação dos municípios, segundo o presidente da AMM, que é prefeito de Juscimeira. Ele aponta a necessidade de aproximadamente R$ 150 milhões para Mato Grosso. “Os prefeitos ficaram decepcionados. O recurso ainda será repassado em duas parcelas. Metade vai ser pago em agosto e a outra só em abril do ano que vem”, explica. O repasse, apesar de considerado baixo, deve atender a todos os 141 municípios do Estado, conforme Chiquinho do Posto. A divisão será feita por número de habitantes e não pelas dificuldades enfrentadas em cada município. O prefeito criticou ainda os programas do governo que foram oferecidos pela presidente. “Precisamos é de recursos. Os problemas só serão resolvidos se a prefeitura aplicar essa verba no que realmente precisa”, disparou. Na ocasião, a presidente havia pedido que os municípios com menos de 50 mil habitantes se inscrevessem no programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, diante da expectativa de que, no ano que vem, serão contratadas 2,75 milhões de moradias. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) terá uma agenda a cada quatro meses com a Presidência para acompanhar o cumprimento do acordo. Além disso, foi prometido o repasse de R$ 600 milhões por ano especificamente para atenção à saúde.
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