Após polêmica, o secretário de Estado de Educação, Ságuas Moraes (PT), recuou e cancelou o pregão 030/2013, que visava à contratação de serviços de buffet para os próximos 12 meses ao custo de R$ 7,7 milhões. A decisão do petista foi tomada em face ao edital que vem sendo produzido pela Secretaria de Estado de Administração (SAD) que prevê o fornecimento dos mesmos serviços a todas as Pastas e autarquias de Mato Grosso. Apesar de sua desistência, o gestor garante que o certame foi realizado dentro dos conformes. Para ele, a polêmica em torno do procedimento foi “desnecessária”, uma vez que não houve irregularidades e a secretaria só arcaria com os gastos dos serviços que fossem efetivamente utilizados. “Para evitar maiores polêmicas, decidimos cancelar o pregão. Mas isso não quer dizer que havia lago de errado. Está tudo certo no nosso certame. Se a secretaria de Administração não fosse realizar esta ata de registro de preços, não cancelaríamos. Mas, como haverá esse novo pregão, vamos aderir”, explica o petista. Conforme o titular da SAD, Francisco Faiad (PMDB), o pregão será no modelo tomada de preço e vai atender também a questão de logística para a realização de eventos e cursos. O peemedebista garante que estes procedimentos não têm nada haver com as suspeitas de irregularidades levantadas por deputados estaduais e pelo Ministério Público Estado contra o pregão da Seduc. Segundo ele, é normal que a secretaria de Administração realize tomadas de preços para fornecer os serviços que são solicitados por todas as secretarias. “Vamos fazer este registro de preço para esses serviços e a secretaria que precisar poderá aderir de acordo com sua necessidade. Este processo de formulação do edital já estava em andamento quando a Seduc realizou o dela. Acredito que o secretário não tinha conhecimento”, explica. De acordo com Ságuas, a Pasta vai aderir apenas à parte da licitação relacionada às refeições. O resultado do pregão presencial 030/2013 foi publicado no Diário Oficial que circulou no último dia 5. Apenas duas empresas foram escolhidas para a prestação dos serviços: Ana Paula Farias Alves-ME (Real Buffet) e Laice Pereira da Silva-ME. Foram licitados dois lotes, sendo que houve uma divisão igualitária dos 26 itens previstos entre as empresas escolhidas. No total, seriam 433.512 serviços de alimentação, que vão de cafés da manhã a almoços e jantares com direito a vários tipos de carnes e sobremesas, incluindo pratos sofisticados como salada de marisco e salmão ao molho tártaro. Por conta do valor e do cardápio, o certame se tornou alvo de críticas de deputados. Airton Português (PSD) chegou a apresentar um requerimento solicitando a convocação de Ságuas para prestar esclarecimentos sobre o assunto. Para o social-democrata, o pregão demonstrava o quanto à secretaria de Educação não prioriza a atividade-fim, que são melhores condições para estudantes, professores e outros profissionais. Ságuas deve comparecer à Assembleia Legislativa hoje (13) durante reunião da Comissão de Educação. No encontro, os deputados pretendem esclarecer dúvidas e decidir se proporiam uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso ou não. O pregão também está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual. Na semana passada, um inquérito civil público foi instaurado para apurar possíveis irregularidades na contratação. Com o cancelamento, a tendência é que tanto a investigação do MPE quanto a proposta de CPI dos deputados sejam arquivados.