Governo deve priorizar segurança pública, aponta deputado progressista
Por assessoria
13/09/2013 - 11:53
Coordenador da Frente Parlamentar Municipalista, o deputado estadual Ezequiel Fonseca (PP) pontuou, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, sua preocupação com relação à falta de segurança pública nos municípios do interior do Estado. Com efetivo e equipamentos insuficientes para atender a demanda de crimes, assaltantes e traficantes voltam a registrar pânico, submetendo pessoas de bem ao terrorismo que pode se chamar de “Velho Cangaço”.
No ínicio desta semana, Vila Rica, município localizado na divisa com o Estado do Pará, foi vítima da ação de uma quadrilha fortemente armada, que assaltou três agências bancárias e a agência do Correio. Em poucos dias também foi registrado uma onda de assaltos nos municípios de Rio Branco, Curvelândia, São José dos Quatro Marcos e Salto do Céu.
A mercê dos bandidos, cidades são paralisadas e pessoas feitas refém pela ausência de uma política de Segurança Pública voltada a proteger o cidadão do interior. Segundo Ezequiel, “um quadro social triste e lamentável por humilhar o cidadão. E ao que tudo indica os municípios do interior continuarão irremediavelmente a mercê da ação criminosas das quadrilhas”.
Para Ezequiel, o argumento de que o Estado não dispõe de recursos suficientes para custear a Segurança Pública é irreal, visto que a questão central reside na forma de como os setores públicos essenciais, como é o caso da Segurança Pública, são tratados pelo governo, quando se define a proposta orçamentária anual.
De acordo com Ezequiel, torna-se necessário debater qual a prioridade tem sido dada à Segurança Pública na distribuição dos recursos públicos estaduais. E acrescenta a importância da aprovação do “Orçamento Impositivo”, e que permitirá mobilizar a sociedade para a definição das prioridades dos gastos públicos previstos no Orçamento Geral do Estado (OGE).
No entanto, o progressista reconhece a dificuldade em resolver os problemas na área de Segurança, mas, por outro lado, a atual política implementada pelo governo de Silval Barbosa precisa ser melhorada, como mostram as estatísticas.
Com índices de criminalidade é alarmantes, as estatísticas da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SESP), apontam que até julho do corrente ano ocorreram 11.338 mil roubos e furtos em Cuiabá e Várzea Grande, 54 crimes por dia, sendo que 60% foi na Capital.
Mato Grosso iniciou 2013 com quase duas mil investigações pendentes, dos 2.165 inquéritos instaurados para apurar homicídios, 70% foram arquivados e apenas 28% culminaram em denúncias apresentadas pelo Ministério Público; 2% foram desclassificados. Dados recentes trazidos à público pela Imprensa estadual, mostram que 95% dos Boletins de Ocorrências (BOs) não são investigados. Em cinco anos (2008-2012) cerca de 10 mil assaltos à comércios, empresas e residências, foram filmados, mas a Polícia Civil não consegue identificar a prender sequer 5% dos bandidos, porque o efetivo de 2.700 policiais civis é pequeno, e faltam viaturas e até combustíveis.
Em junho de 2.012 apenas 81 dos 141 municípios tinham delegado, ao passo que outras 60 cidades do interior ficavam sob a responsabilidade de profissionais que cuidavam de três ou quatro cidades. Em dezembro de 2.012 mais 68 delegados tomaram posse, mas segundo dados do Sindicato dos Delegados de Polícia de Mato Grosso, seriam necessários mais 400 profissionais para normalizar a situação de carência.
Segundo critérios técnicos da ONU, o número mínimo exigido é de um policial para cada 250 pessoas. Levando em contas esse critério técnico, em Mato Grosso é necessário uma tropa de 12 mil PMs. O efetivo da PM do Estado é de 6 mil e segundo afirmações do secretaria de Segurança publica, serão contratados, tão somente, mais 1.200 PMs para 2.014.