A mídia e alguns setores da sociedade estão fazendo forte campanha pela manutenção e até pela diminuição do número de vereadores na Câmara Municipal de Cáceres. Vamos pensar como funciona a Câmara de Vereadores: Pense na Câmara como uma casa onde vivem 10 pessoas. A casa recebe um valor por mês para os salários e todas as outras despesas. O valor que a casa recebe é dividido por 10. Agora imagine que esta casa deverá receber mais 5 pessoas. A casa terá 15 pessoas e o valor que ela recebe por mês continuará o mesmo, ou seja, terá o mesmo valor de antes, só que agora para pagar os salários e todas as outras despesas de 15 pessoas. O mesmo valor agora terá que ser dividido por 15, então cada um terá que gastar menos. Assim funciona a Câmara de Vereadores, que recebe um valor mensal da prefeitura. Esse valor é chamado de Duodécimo e é fixo, ou melhor, é um percentual sobre a arrecadação do município. Para aumentar o valor do Duodécimo tem que aumentar também a arrecadação do município. Vamos pensar na questão política: Cáceres tem aproximadamente 62.000 (sessenta e dois mil) eleitores. Considerando só os votos válidos (tirando os eleitores que não comparecem para votar, os votos em branco e os votos nulos), dá aproximadamente 50.000 (cinqüenta mil) votos. O número de votos para eleger um vereador é o total de votos válidos dividido pelo número de vagas na câmara. Por exemplo: 50 mil votos divididos por 10 vagas - como é hoje – são necessários 5.000 (cinco mil) votos para eleger um vereador. Então, com 10 vagas na câmara, os candidatos de um partido ou uma coligação (vários partidos juntos) precisam somar 5.000 (cinco mil) votos para elegerem um vereador. Será eleito o candidato mais votado do partido ou da coligação. Então, se o número de vereadores passar a ser 17, para eleger um vereador teremos que ter o total de votos válidos divididos por 17, ou seja, 50 mil votos divididos por 17 vereadores = 2.942 votos, vamos arredondar para 3.000 (três mil) votos. Politicamente isso é ótimo! Significa que é mais fácil a população de um bairro ou região se organizar e eleger seu representante na Câmara de Vereadores, através das associações de moradores, organizações sindicais, movimentos sociais, poderão eleger pessoas que estarão mais próximas da realidade de cada comunidade. Vamos pensar na questão financeira: Financeiramente é mais fácil eleger um vereador com 3.000 ou com 5.000 votos? É claro que para conseguir 5 mil votos tem que ter muito mais dinheiro para fazer campanha, tem que trabalhar com muito mais eleitores, mais cabos eleitorais, em uma região bem maior, enfim, é bem mais difícil do que conseguir 3 mil votos. Aí está a grande jogada defendida pela mídia e alguns setores privilegiados da sociedade: Quanto mais votos são necessários, mais cara é a campanha, sendo assim, tem mais condições de se eleger quem tem mais dinheiro e estrutura para fazer campanha. Qual o resultado disso na prática? A minoria privilegiada da população, uma pequena elite composta por empresários, fazendeiros, profissionais liberais (médicos, advogados, etc) que geralmente são representados pelos chamados clubes de serviço (Rotary e Lions), maçonaria e até setores conservadores das igrejas, e que dominam a imprensa em Cáceres (TVs, rádios, jornais impressos e na Internet) terão muito mais chances de eleger seus representantes e será maioria na Câmara de Vereadores. Enquanto isso maioria da população, composta por trabalhadores e trabalhadoras, representados pelas associações de moradores, organizações sindicais e movimentos sociais terão mais dificuldade para elegerem seus representantes. Continuarão sendo a minoria na Câmara de Vereadores. Quanto maior o número de vereadores, maior a possibilidade de eleição de representantes das classes mais pobres da população, dos movimentos sindicais, dos movimentos comunitários, que poderão representar fielmente os interesses da maioria da população. Ou você acha que um vereador eleito com dinheiro de empresários e fazendeiros vai defender os interesses da maioria da população trabalhadora e pobre? Na hora de votar e defender um projeto, você acha que o vereador eleito com dinheiro dos ricos vai se preocupar com o trabalhador assalariado ou autônomo, com o servidor público, o pequeno agricultor, ou vai defender os interesses de quem financiou sua campanha? O vereador ou a vereadora que tem compromisso com a população e com a democracia tem obrigação de votar pelo número máximo de vagas na Câmara de Vereadores. Defender o número reduzido de vereadores é defender que o poder continue exclusivamente nas mãos da elite cacerense, é negar à grande maioria da população a oportunidade de eleger seus vereadores, é negar a democracia. Os vereadores de Cáceres ainda não chegaram a um acordo sobre o número de vagas para as próximas eleições, mas provavelmente este será o assunto da próxima segunda-feira. Vamos cobrar e acompanhar o voto dos vereadores, para que defendam o que é favorável à maioria da população e não aos interesses das pequenas elites, que querem continuar no controle da política no município. *Prof. Eliel Regis de Lima, Analista de Sistemas, Professor de Informática do IFMT Campus Cáceres