A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza o 1° Seminário "Cenários Estratégicos de Mato Grosso". O evento, programado inicialmente para o dia 21 de outubro, foi adiado em função do funeral do deputado federal Homero Pereira, ocorrido naquela data e agora acontecerá na próxima segunda-feira (2). O secretário de Serviços Legislativos da Assembleia e coordenador do evento, economista Maurício Munhoz, informou que todos os palestrantes confirmaram presença no debate que vai analisar os cenários sociais e econômicos do estado e suas perspectivas. Entre os palestrantes convidados estão o diplomata João Carlos Parkinson de Castro, do ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), o Conselheiro Comercial da Embaixada da China no Brasil, Wang Qingyuan e o técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), Carlos Wagner de Albuquerque Oliveira. Para o deputado José Riva (PSD), idealizador do seminário, a falta de planejamento é a principal causa da situação vivida hoje por Mato Grosso, onde o grande potencial de produção - e os benefícios sociais decorrentes - não se realizam por causa dos gargalos da logística. "O Brasil valoriza pouco o planejamento, muita coisa é feita na base do imediatismo e hoje o estado paga um alto preço pela imprevidência dos gestores do passado que não tiveram a capacidade de pensar o Mato Grosso de hoje. Por isso estamos estimulando o debate com a sociedade e apresentando alternativas viáveis para a reprogramação estratégica do desenvolvimento estadual", disse. O parlamentar destacou que Mato Grosso não pode mais conviver com barreiras que podem ser superadas a partir de uma ampla discussão com gestores governamentais e representantes dos segmentos produtivos, onde serão apresentados todos os cenários logísticos, técnicos e comerciais, gerando diagnósticos confiáveis e ações concretas embasadas no planejamento estratégico. "Estamos trazendo profissionais de alta qualidade para ajudar a repensar Mato Grosso neste debate franco envolvendo toda a sociedade organizada. Temos que melhorar a logística e superar os entraves da economia regional, para viabilizar os benefícios sociais que todos esperam", explicou. INICIATIVAS CONCRETAS Responsável pela palestra sobre os cenários logísticos na economia de Mato Grosso, o deputado citou iniciativas já em andamento como o projeto de sua autoria que pretende viabilizar a ligação ferroviária entre Mato Grosso e o Pará, integrando e viabilizando uma grande região produtiva a partir do Vale do Araguaia. "Esta ferrovia, que em breve pode ser incluída no Plano Nacional de Viação Ferroviária, é uma alternativa concreta para viabilizar o escoamento e aumentar a competitividade da produção agrícola e mineral dos dois estados. Além disso, encurtará em 10 mil km o trajeto da safra pela via marítima, além de desafogar os portos do sul do país e evitar o entupimento das rodovias com milhares de caminhões", exemplificou. Outro projeto a ser discutido no seminário é o que cria a Lei de Eficiência Pública (LEP), cuja minuta já foi entregue no início deste mês aos deputados estaduais. A nova legislação proposta está embasada nas recomendações do economista Paulo Rabelo de Castro, autor de um estudo que analisa o desempenho da economia de MT, a política tributária atual e os programas de incentivo, além da evolução dos gastos públicos e as perspectivas de elevar a capacidade de investimento do Estado. A reprogramação estratégica proposta através da LEP prevê a redução dos gastos públicos nas atividades-meio e a ampliação da receita estadual através da expansão da base de arrecadação. Além disso, define metas de investimento público por segmentos, regiões e fontes de recursos, entre outros mecanismos que asseguram a eficiência da gestão financeira. Este ano, Assembleia Legislativa realizou cinco audiências públicas para debater o projeto. Na ocasião, o governo do Estado, através do secretário de Administração Francisco Faiad e o Tribunal de Contas do Estado, através do conselheiro Valter Albano, aprovaram a iniciativa do parlamento. Na visão de Riva, a LEP será um marco na história de Mato Grosso. “Ela servirá de exemplo para todo o Brasil, pois combate a falta de organização do setor público e contribui para aumentar a disciplina e o rigor na gestão”, afirmou o deputado, ao ressaltar que a nova legislação é mais rigorosa que a Lei de Responsabilidade Fiscal para coibir o avanço dos gastos da máquina estatal em todas as instâncias. As inscrições podem ser feitas pelo site cenariosmt.com.br. Quem já havia feito a inscrição será contatado por telefone pelos organizadores para confirmar a participação. As palestras terão início às 13h30 de segunda-feira (02 de dezembro). (Com informações da Assessoria)