As rodovias federais 070 e 158, nos trechos que cruzam Mato Grosso, ainda não possuem licenciamento ambiental. Os problemas decorrentes da ausência do licenciamento, que é requisito para grandes obras, foram discutidos em uma reunião realizada pelo Ministério Público Federal com a Polícia Rodoviária Federal, representantes da Funai, da Superintendência de Assuntos Indígenas do Governo do Estado e cerca de 40 representantes indígenas das etnias Xavante e Bororo. Ibama e Dnit foram convidados, mas não enviaram representantes.

A ausência do licenciamento ambiental das duas rodovias federais e a morosidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) estão sendo investigados pela unidade do Ministério Público Federal em Barra do Garças (MT) por meio de um inquérito civil público.

Segundo procurador da República Wilson Rocha Assis, o Dnit abriu o processo de licenciamento em 2010 e até hoje não concluiu. “A informação mais recente do Dnit é que o órgão está avaliando se há realmente a necessidade de fazer um estudo sobre os impactos causados aos indígenas que vivem ao longo dos trechos das rodovias”, afirmou.

A BR 070 inicia no distrito de Corixa, em Cáceres (MT), até a cidade de Barra do Garças, na divisa com Goiás, e segue até Brasília (DF). A BR 158 começa no Pará, atravessa Mato Grosso e outros cinco Estados até chegar ao Rio Grande do Sul, na fronteira com o Uruguai. Nos trechos que atravessam Mato Grosso, as duas rodovias cruzam por cinco terras indígenas das etnias Bororo e Xavante.

As rodovias estão em uso há décadas e até hoje não possuem licenciamento ambiental. A situação gerou um passivo ao longo dos anos que se traduz em impactos significativos, principalmente para as comunidades indígenas.  "O prejuízo da falta de licenciamento das duas rodovias é da sociedade brasileira. Os primeiros a sofrerem os impactados são as comunidades indígenas que vivem às margens dessas rodovias, mas todo cidadão que passa por ali é afetado”, afirmou o procurador da República Wilson Rocha Assis.

As lideranças indígenas reivindicam a construção de postos de fiscalização, sinalização, faixa e passarelas para pedestres e a fiscalização permanente do Ibama e da Funai. “Se nada for feito por parte do Dnit, nós teremos que tomar as nossas atitudes. Há quatro anos estamos tentando negociar”, afirmaram lideranças da Terra Indígena Sangradouro insatisfeitos com a ausência de representantes do Dnit.

De acordo com o superintendente da PRF em Mato Grosso, Arthur Nogueira, “a inércia de outros órgãos na solução de problemas recaem na Polícia Rodoviária Federal quando, por exemplo, indígenas bloqueiam a rodovia como ato de reivindicação ou acidentes são causados pela falta de sinalização”. Segundo ele, cerca de 400 pessoas morreram em acidentes em rodovias em Mato Grosso em 2013. Em junho de 2014 foram 21 mortes.  “Há imprudência dos motoristas, mas não podemos desconsiderar a falta grave de sinalização nas estradas como acontece nas BRs 070 e 158”, indicou Nogueira.

O MPF estuda expedir recomendações ao Dnit para que providencie emergencialmente a adequação da sinalização e outras obras de segurança, além da conclusão do processo de licenciamento ambiental das BRs 070 e 158, que se estende por quatro anos.