Em MT, 24 mil veículos 'apodrecem' nos pátios do Detran
Por Eliana Bess/Hipernotícias
15/08/2014 - 10:02
Existem 24 mil veículos apreendidos nos pátios do Detran em Mato Grosso que até o momento não foram procurados pelos respectivos proprietários. Só em Cuiabá são aproximadamente cinco mil deles, entre motocicletas e automóveis. Os motivos das apreensões são irregularidades, entre elas multas, IPVA e licenciamentos em atrasos.
O Detran-MT não divulgou o valores que os 24 mil veículos devem ao Estado, com multas e documentação. Isso porque não tem a verificação, que é individual através da inclusão dos dados dos veículos e que o sistema não roda todos de uma vez. Portanto, na medida em que o dono procura é verificado o valor correspondente ao bem requerido.
Em relação ao valor arrecadado com a venda nos leilões, Anderson Gomes Amaral, presidente da Comissão de Leilão do Detran-MT explicou que “é usado para realizar os pagamentos dos débitos do próprio veiculo conforme resolução do Contran 331/09".
Nos casos em que o valor do arremate não cobre o débito do veículo, o restante (o que faltar) vai a juízo para cobrar do proprietário. É que o valor inicial do lance não é baseado na dívida e sim em vistoria técnica. Uma equipe é responsável por avaliar as condições de estado e conservação e assim definir por quanto será disponibilizado. Através desse procedimento são separados de modo individual ou em lotes, considerando ainda, se tem documentos ou são sucatas.
“Para sucatas, são removidos os chassis e disponibilizado para venda, servindo apenas para uso de peças e latarias. O edital de leilão é disponibilizado com base nessa catalogação. Nunca vão a leilão os carros que estão com ações judiciais”.
O proprietário não participa do leilão, mas pode resgatar o veículo mesmo no dia do leilão, nesse caso, pagando o saldo devedor. Mas, segundo o Detran-MT, todos os proprietários são notificados 7 dias antes do evento, constando inclusive o chassi e a placa do carro. Eles tem prazo de 30 dias para resgatar o bem. “Se não cumprir a notificação vai a leilão”.
AJUIZADOS
Os carros e motos que foram apreendidos e estão em processo jurídico não podem ser leiloados. Mesmo os carros que já não prestam para mais nada, caso das sucatas, deterioradas pela ação do tempo, ainda assim precisam ser mantidos no pátio. “Nunca se sabe quando a situação será resolvida, seja 8 ou 10 anos, quando a Justiça solicitar com base na placa e no Renavam, o Detran tem que dar conta e apresentar”.
BUROCRACIA
O leilão ameniza a situação, mas não resolve o problema do pátio cheio e com carros expostos a céu aberto. Até o processo licitatório é um entrave burocrático na solução do problema. São cerca de três meses para agilizar os trâmites.
Este ano estão programados leilões em 13 municípios. Os proprietários e credores já estão devidamente notificados, segundo assessoria do Detran-MT e aguardamapenas os procedimentos internos, como por exemplo, a organização do pátio e a realização das vistorias dos veículos que vão a leilão.
No dia 7 deste mês, por exemplo, aconteceu um leilão em Cáceres. Outros dois estão previstos para Cuiabá com cerca de 800 a 900 carros e no município de Água Boa.
Em dois leilões realizados, sendo em Cuiabá e Sinop, foi vendido um total de 500 veículos. No caso da Capital, foram disponibilizados apenas 200, dos quais 149 foram vendidos. A quantidade não pode ser maior porque o novo sistema de leilão que está sendo implantado pelo Detran estava em fase de teste.
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