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Juiz afasta 8 servidores do IBGE processados por peculato
Por Gazeta Digital
21/11/2014 - 06:22

Foto: Gazeta

O juiz Jeferson Schneider, titular da 5ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá, decretou o afastamento de 8 servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE-MT), investigados pela Polícia Federal na Operação Dr. Lao deflagrada no dia 30 de abril deste ano para desarticular um esquema de desvio de dinheiro que tinha anuência dos chefes das unidades do IBGE de 6 municípios alvos da operação. Foram afastados Delvaldo Benedito de Souza, Manoel Nilson Ribeiro, Domingos da Costa, Alcy Silva, Carlos Antônio Neto Santos, Ivan da Silva Maia, Ricardo Rizzo Correa Galvão e Juber Alexandrino Leite. Eles continuam recebendo os salários normalmente.

Todos são réus numa ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) sob acusação de crime de peculato. A denúncia foi recebida no dia 23 de setembro. Eles são acusados ainda de enriquecimento ilícito devido ao desvio de dinheiro do IBGE e denunciados em outra ação civil pública que tramita na 1ª Vara Federal, sob responsabilidade do juiz Ilan Presser. Nela, são 9 réus, pois também consta no polo passivo o nome de Pedro José de Arruda. A operação foi realizada em abril por meio de parceria entre a PF, a Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF).

Os agentes apreenderam R$ 156 mil e ainda 2 mil dólares em Rondonópolis, na casa de um dos alvos da operação. Estima-se que o prejuízo chegue aos R$ 2 milhões movimentados em 7 anos. De acordo com a PF, desse valor total, pelo menos R$ 1,3 foi movimentado entre 2010 e 2013. A operação foi deflagrada para cumprir 6 mandatos de prisão, 2 mandados de condução coercitiva, 15 mandados de busca e apreensão e decretado o sequestro de bens móveis e imóveis de servidores acusados de formação de quadrilha.

Conforme a Polícia Federal divulgou à época da operação, os servidores praticavam os desvios de dinheiro público por meio de fraude em prestações de contas desses recursos e através de saques irregulares, recibos inidôneos, ou seja, favorecidos que não prestam o serviço descrito ou mortos. As fraudes também envolviam dados de veículos incompatíveis com a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), notas fiscais frias, montagens de prestações de contas de servidores diversos por uma mesma pessoa e falsificação de assinaturas dos servidores responsáveis pela concessão e aprovação dessas prestações.

Segundo a Polícia Federal, todo o esquema tinha anuência dos chefes das unidades do IBGE dos municípios alvos da operação, que autorizaram as compras dando razão à fraude. Os investigados foram indiciados pelos crimes de peculato, que é o desvio de dinheiro praticado por servidor público e associação criminosa. Na ação, que tramita na 5ª Vara Federal, os 8 são réus por peculato. Ainda não há decisão condenando ou absolvendo os réus.

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