A inédita reeleição de um presidente de Subseção em Cáceres foi comemorada na posse da diretoria nesta sexta-feira (29 de janeiro). O presidente da OABMT, Leonardo Pio da Silva Campos, presidiu a solenidade onde foram empossados Eduardo Sortica de Lima para presidir sua segunda gestão no triênio 2016/2018; Demétrio Francisco da Silva, na vice-presidência; Alessandra de Paula Ferreira, como secretária-geral; Maurício de Carvalho, secretário-geral adjunto; Maikon Carlos de Oliveira, tesoureiro; e Cibeli Simões dos Santos, como delegada da CAAMT.
 
“Faço questão de dizer que este fato não se restringe ao presidente reeleito, tampouco às ações de sua diretoria, mas de uma conquista da classe, pois a reeleição foi aprovada por 97% dos advogados. Portanto, uma demonstração de pleno envolvimento da classe com as proposituras da nossa gestão e que, por outro lado, nos remetem a um compromisso e desafio muito maiores em uma nova gestão que é constituída pela experiência daqueles que já participaram da gestão passada e, agora, com a garra e afinco daqueles que debutam nessa nova diretoria”, pontuou Eduardo Sortica.
 
Diretrizes de trabalho
 
O presidente da OAB de Cáceres destacou três colunas de sustentação de sua gestão, quais sejam a firme utilização da Caixa de Assistência dos Advogados, o maior enfrentamento em relação às defesas das prerrogativas e a manutenção dos honorários e a maior participação da OAB local nas causas de interesse da sociedade. Ao final, conclamou os colegas a se unirem à Subseção para se unir à Seccional nas lutas contra a corrupção e na defesa da cidadania.
 
O presidente da OABMT parabenizou a nova diretoria e defendeu o amplo acesso dos advogados a documentos e investigações reforçado com o advento da Lei 13.245/2016, que dá amplo acesso aos inquéritos. “Essa norma é a reafirmação do devido processo legal, calcado nos princípios da ampla defesa e contraditório. Aquele que negar acesso, pode responder criminalmente. Vamos sim trabalhar em parceria com a Justiça no intuito de produzir resultados para a advocacia, pois assim estaremos produzindo resultados à sociedade. Para tanto, é preciso pactuar uma parceria de respeito: em que a Ordem faça cobranças incisivas e a Justiça com a sensibilidade que requer um julgador dê a resposta”.
 
Leonardo Campos também abordou a importância da Lei 13.247/2016 que cria a sociedade unipessoal de advocacia e anunciou que foi registrada, nesta sexta-feira, a primeira sociedade junto à Seccional. A OABMT disponibilizará em seu site um modelo de contrato para que sirva de parâmetro aos advogados.
 
O presidente da CAAMT, Ítalo Leite, entregou uma impressora e multifuncional ao presidente da OAB/Cáceres e informou que em breve receberá novos livros para sua biblioteca. O presidente da OABMT também entregou à Subseção um pen drive com o Curso de Atualização Online do novo CPC para ser disponibilizada gratuitamente para os advogados da região.
 
A mesa de autoridades também foi composta pelo tesoureiro da OABMT, Helmut Daltro; o presidente da CAAMT, Ítalo Leite; o conselheiro federal Josemar Carmerino dos Santos; o conselheiro estadual, Fábio de Sá Pereira; Elisângela Pouso Gomes, representando o prefeito de Cáceres e os deputados estaduais Adriano Aparecido Silva e Leonardo Ribeiro Albuquerque. Também estavam presentes o tenente coronel Ricardo Cleber Lopes Coelho, comandante do 2º Befron; o primeiro tenente Marcelo Gusmão Oliveira, representando a Polícia Militar; além o advogado Marcelo Horn, que representou a diretoria do curso de Direito da Unemat e comporá a Comissão de Ensino Jurídico da OABMT.