Duas toneladas de pescado foram apreendidas do início do período proibitivo de pesca – 1º de novembro de 2015 até meados de fevereiro deste ano. A informação é da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema/MT). O período proibitivo encerra no dia 29 de fevereiro, mas o número de apreensão já supera do ano anterior. De novembro de 2014 a fevereiro de 2015 foi apreendida 1,5 tonelada. Neste ano, são quase 500 quilos a mais, ou seja, 33% de aumento. 

Quanto às apreensões, a Sema informou que elas se concentram mais nas cidades de Cuiabá, Santo Antônio e Juara, com 70% do total, ou seja, cerca de 1,3 tonelada de pescados. Os números apontam ainda que, neste ano, foram emitidas R$ 230 mil em multas. 

A secretaria divulgou ainda que, de janeiro a dezembro de 2015, 6,7 toneladas de pescados foram apreendidas. 

O superintendente de fiscalização da Sema, major Fagner, explica que o período de Piracema é quando o peixe se reproduz. Este ciclo ocorre na época de chuva, quando o curso da água aumenta. Quanto à proibição da pesca, Fagner afirma que foi conquistada ao longo do tempo, com a conscientização da sociedade. O superintendente lembra que, neste período, a proibição é total, contudo os permissivos legais garantem ao ribeirinho o direito de pescar. 

“Essa é uma exceção, contudo, eles podem pescar desde que seja de linha de mão e no barranco, para eles é limitada também a quantidade de três quilos de peixe, é a chamada pesca de subsistência”, diz. 

Quanto à estrutura física para a fiscalização neste período de defeso, o Major Fagner confirma que é impossível estar ao longo de todo espaço das três bacias hidrográficas que compreendem o Estado –Araguaia/Tocantins, Paraguai e Amazonas. No entanto, o superintendente garante que equipes da Sema, Delegacia de Meio Ambiente, Polícia Militar e Batalhão de Polícia Militar Ambiental ajudam na fiscalização. 

Fagner frisa ainda a importância da conscientização da população para a conservação do meio ambiente e das espécies de peixes. Ele lembra que, quem for pego com pescado e apetrechos de pesca durante este período, poderá responder criminalmente e pagar multa que chega a R$ 100 mil e ainda R$ 20 por quilo de pescado apreendido. 

Serviço - A Secretaria de Estado de Meio Ambiente informa que as denúncias, tanto de pesca predatória, como de crimes ambientais podem ser feitas pelos telefones 0800-653838 ou (65) 3613-7394, ainda podem ser realizadas na Sema ou nas unidades regionais do órgão ambiental.