Proposta de retomada de postos de saúde dentro das aldeias será apresentada dia 31 de março, em Comodoro (MT)

No fim de março a comunidade indígena Nambikwara, juntamente com o Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) e a Funai, vai analisar a proposta de retomada do atendimento básico de saúde dentro das aldeias para dois mil indígenas das terras Nambikwara, Vale do Guaporé e Sararé, na região Oeste de Mato Grosso.

A ideia de reestruturar dez construções abandonadas para transformá-las em postos de saúde capazes de prestar o atendimento básico dentro das aldeias foi sugerida como medida emergencial durante a audiência pública realizada em Comodoro na semana passada. Além da medida emergencial, os participantes da audiência discutiram outras medidas, de curto e médio prazo de implantação, para tratar da saúde indígena.

O pedido dos indígenas é que o atendimento de referência (aquele para os casos mais graves) seja feito em Mato Grosso. Os índios Nambikwara com quadro de saúde mais grave são levados para atendimento médico em Vilhena (Rondônia) onde fica a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), que é a unidade gestora da saúde indígena nos Estados. O Dsei Vilhena também é responsável pela gestão do atendimento médico dos índios Cinta Larga.

A audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal contou com a presença de cerca de 120 indígenas e de representantes da Funai, Superintendência de Assuntos Indígenas do Governo de Mato Grosso, Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste (Sudeco) e do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi).

De acordo com o procurador da República Thiago Augusto Bueno, que conduziu a audiência pública, está agendada reunião no dia 31 de março para que a Sesai apresente a proposta de retomada dos postos de saúde dentro das aldeias para que a comunidade indígena e os órgãos fiscalizadores possam avaliar a viabilidade e o atendimento ao pedido dos Nambikwara.

“O órgão responsável pelo serviço mudou e a situação piorou”, relataram indígenas durante a audiência realizada na Câmara dos Vereadores em Comodoro. Jair Nambikwara Holotesu, cacique geral da aldeia central da Terra Indígena Nambikwara, lembrou o histórico de transferência da responsabilidade da prestação de serviço de saúde que passou da Funai para Funasa e, mais recentemente, para a Sesai e os problemas se agravaram. O cacique expressou a necessidade de criação de um Dsei que atenda, em Mato Grosso, os indígenas da etnia Nambikwara.

O pedido da comunidade não inclui a transferência do Dsei Vilhena, mas a criação de um novo Dsei em Mato Grosso que seja instalado na região Oeste de Mato Grosso. Uma das manifestações da comunidade nesse sentido foi a de Marcelo Negarote, da Terra Indígena Vale do Guaporé. Ele pediu apoio às instituições presentes na audiência pública para a criação de um Dsei que atenda, em Mato Grosso, os indígenas da etnia Nambikwara. E acrescentou que ”todos os índios sentem falta de postos de saúde em funcionamento dentro das aldeias, além de poços artesianos porque a água disponível hoje não é de boa qualidade”.

José Eduardo Fernandes Moreira da Costa, indigenista da Funai que morou cerca de 10 anos com os Nambikwara, chamou a atenção para a necessidade de integração das instituições para troca de experiências no sentido de não repetir erros do passado e de buscarem juntos a inovação e a melhoria do serviço de saúde.

Problema que se arrasta - O pleito dos indígenas para que a saúde básica seja melhorada é antigo e é uma das pautas de reivindicação nas manifestações realizadas pelos indígenas em 2015, como os pedágios na rodovia que liga os Estados de Mato Grosso e Rondônia. 

Em 2011, o Ministério Público Federal em Cáceres chegou a propor uma ação civil pública para que a Funasa fosse obrigada a corrigir as falhas na prestação do serviço de saúde aos índios. Uma vistoria realizada pela perícia do MPF que registrou uma situação considerada de “calamidade, abuso e desrespeito” a que se encontram submetidos os indígenas que se deslocam até o pronto atendimento em Comodoro”.

Naquela época, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ainda era a responsável pela saúde indígena. Atualmente, a prestação dos serviços de saúde estão sob a responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde. A ação obteve decisão favorável na justiça, mas a União recorreu para alterar a decisão.