Com o intuito de inserir o reeducando no mercado de trabalho, o Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, propôs a assinatura de um termo de cooperação ao Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e presidente do Conselho Curador da Fundação Nova Chance (Funac), Márcio Dorilêo, a fim de garantir um dos principais objetivos da Lei de Execução Penal: a promoção da ressocialização das pessoas que estão em privação de liberdade e a consequente reinserção ao convívio social.
De acordo com o Defensor-Geral, a ideia é incorporar reeducandos nos quadros da Defensoria Pública, a partir de um levantamento das necessidades da Instituição em todo Estado. “A missão da Defensoria Pública é a promoção dos Direitos Humanos e a defensa, em todos os graus, dos direitos individuais e coletivos dos mais necessitados, de forma integral e gratuita. Essa é uma força de trabalho que fica ociosa, temos que oferecer oportunidades, principalmente pelo estigma que existe”.
O Secretário, por sua vez, ressaltou a importância dessa parceria, que será formalizada entre a Defensoria, Sejudh e Fundação Nova Chance. “Já ofertamos a mão de obra dos recuperandos para órgãos do Sistema S, prefeituras, empresas privadas e secretarias e nosso objetivo é fomentar cada vez mais essas parcerias. Elas representam a inclusão sócio produtiva, o ganho é para o reenducando, para sua família e para a sociedade”.
Fundação Nova Chance
A Funac, instituição do Governo do Estado vinculada a Sejudh, tem a missão de contribuir para a reinserção social de homens, mulheres e adolescentes privados de liberdade, ressocializando-os por meio de educação, profissionalização, trabalho, geração de renda e assistência à família, com servidores qualificados e parceiros corresponsáveis.