Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado e coordenador da Frente Holística, Wancley Carvalho (PV), foi aprovado em plenário e aguarda segunda votação

Incorporar técnicas da medicina natural e práticas complementares no Sistema Único de Saúde (SUS) na rede estadual são propostas da Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas e Saúde (Frente Holística), coordenada pelo deputado Wancley Carvalho (PV), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Na última sessão ordinária, os deputados aprovaram em plenário, durante primeira votação, o projeto de lei de Wancley que institui o Plano Estadual de Medicina Natural e Práticas Complementares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de Mato Grosso, com ênfase na atenção básica.

O Projeto de Lei n° 676/2015 prevê que a secretaria de Estado de Saúde (SES) organize, regulamente e promova a utilização e inclusão das práticas integrativas nos postos e hospitais públicos de Mato Grosso.

“Já está comprovada a eficácia, tanto na prevenção como no tratamento das doenças, o uso da medicina natural e práticas como acupuntura, fitoterapia, entre outras. A recomendação, inclusive, é da própria Organização Mundial da Saúde (OMS); Mato Grosso está atrasado nesse sentido e precisamos evoluir na forma do tratamento’, pontou Wancley.

Segundo o deputado, as práticas complementares têm como objetivo potencializar a saúde das pessoas, tratar a doença de forma preventiva e auxiliar os pacientes na recuperação. No país, diversos hospitais já adotam as terapias integrativas como parte da rotina de tratamento.

Para o presidente do Sindicato dos Terapeutas do Estado do Mato Grosso (Sinter-MT), Vanderlei Ferreira Pedroso, o projeto beneficia toda a população. “Tornar práticas como massoterapia, fitoterapia, homeopatia e acupuntura, além de outras, acessíveis à população é garantia da promoção da saúde e a prevenção de doenças”, lembrou.

Em 1977, a OMS aconselhou a utilização das práticas não convencionais de saúde, a partir do ano 2000, em todos os países. No Brasil, em 1996, durante a Conferência Nacional de Saúde ficou definida a incorporação ao SUS de práticas como fitoterapia, acupuntura e homeopatia. Desde então, a inclusão desse tipo de atendimento na rede pública tem sido prática constante.

Frente Holística - A Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas em Saúde (Frente Holística) é uma iniciativa é suprapartidária, que reúne deputados, terapeutas e pessoas que possuem interesse com o assunto. A frente acompanha, propõe e analisa projetos e programas no campo das terapias integrativas.

A Frente Holística é composta também pelos deputados Emanuel Pinheiro (PMDB), Pery Taborelli (PSC), Saturnino Masson (PSDB) e Nininho (PSD).