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Impasse:para o Ibama, piracema termina em 28 de fevereiro
Por Diário de Cáceres
02/02/2017 - 18:35

Foto: Ilustrativa

Uma nota de esclarecimento do Ibama a qual o Diário de Cáceres teve acesso, informa que nos rios federais ao período de defeso(piracema) termina em 28 de fevereiro, segundo data estabelecida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Mas, segundo a Nota, em Mato Grosso cabe ao CEPESCA, em âmbito estadual, a fixação da data. E o Cepesca fixou o final do defeso para o último dia de janeiro. Em Cáceres, mihares de pescadores, profissionais e amadores, foram pescar. E muitos postaram em redes sociais fotos de peixes com ovas. Muitos também postaram a contrariedade com o fato, afirmando que o período deeveria ser prorrogado.

Como a competência da fixação de data cabe ao Cepesca, segundo a nota resta ao Ibama o poder de monitoramento e fiscalização.

O Cepesca informa que "até o ano de 2015, o período de defeso ocorria entre novembro e fevereiro. Mas estudos realizados pelas instituições que compõem o Cepesca, em atendimento à Notificação Recomendatória do Ministério Público Estadual (MPE) nº 01/2015, apontaram a necessidade de mudança em razão do comportamento reprodutivo dos peixes.

Considerando o ciclo natural de reprodução dos peixes migratórios, foi estabelecido o período de defeso, que tem por objetivo possibilitar a renovação dos estoques pesqueiros para os anos seguintes.

A mudança na data realizada por Mato Grosso a partir do ano passado se embasou em um monitoramento reprodutivo dos peixes realizado pelo Cepesca, que mostrou que cerca de 75% dos peixes dos rios do Estado iniciam sua fase de ovulação em outubro; e em média 40% terminam esse período em janeiro.

“Foram mais de seis meses de monitoramento e também avaliação de séries históricas de estudos anteriores (desde 2004) para se chegar a esta proposta, com a participação de inúmeros parceiros”, explica Gabriela Priante diretora do Cepesca.(Jornal Expressão)

Já em entrevista dada por telefone ao G1 MT, a superintendente do Ibama em Mato Grosso, Lívia Martins, fez uma alerta, afirmando que o órgão tem o poder de fiscalização e autuação, podendo apreender pescado e todo equipamento de pesca, e aplicar multas que variam de 700 reais a 100 mil reais, mais 20 reais por quilo de pescado apreendido."O período de defeso nos rios federais é de 1º de novembro a 28 de fevereiro"-disse ela, citando ainda que os rios Guaporé e Paraguai se encaixam nesta normativa.

 

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