No início de mais uma gestão frente à Associação Mato-grossense dos Municípios, salientamos que a instituição tem marcas importantes na atuação política e na defesa das bandeiras municipalistas. Nosso empenho é pelo fortalecimento da AMM, com uma prestação de serviços a todos os municípios. Para tanto, buscamos sempre a qualidade no atendimento diário às prefeituras, com o objetivo de solucionar as demandas que são encaminhadas pelos gestores. A nossa equipe técnica presta serviços em vários setores, com expressivos resultados para os municípios.

           O Jornal Oficial, por exemplo, se consolidou como um dos principais serviços oferecidos, atendendo as prefeituras, os Consórcios de Saúde e de Desenvolvimento Econômico. A economia para os municípios, somente com este produto, foi de R$ 51,9 milhões, no último biênio, período em que foram realizadas 211 mil publicações sem custos adicionais para as prefeituras.

Outro setor que gerou uma economia significativa foi a Central de Projetos que elaborou 1.278 projetos, garantindo R$ 453 milhões em investimentos na execução de obras nos municípios. O trabalho da equipe de engenheiros e arquitetos resultou em uma economia de R$ 8,5 milhões diretamente para as prefeituras que não tiveram custos para ter os projetos. Muitas obras foram viabilizadas com recursos próprios e celebração de convênios junto a órgãos federais, estaduais, além de financiamento junto a bancos.

No decorrer desses dois anos, a AMM realizou ainda inúmeros atendimentos jurídicos com pareceres e acompanhamentos de decisões. O Poder Judiciário foi acionado  diversas vezes para garantir os direitos dos municípios. Em novembro do ano passado, ingressamos com uma ação na Justiça Federal para garantir que os recursos oriundos da multa sobre o Imposto de Renda, obtidos na repatriação sobre os ativos brasileiros no exterior, fossem incluídos na base de cálculo para a partilha com os municípios. Além disso, viabilizamos a recuperação de crédito e o repasse do Fethab aos municípios. Os  prefeitos foram orientados em diferentes  processos.

Nos últimos dois anos, a coordenação de Articulação e Apoio ao Desenvolvimento Regional, que agrega o setor de Apoio aos Municípios, gerou uma economia de R$ 7 milhões com o acompanhamento, monitoramento e liberação de certidões junto a PGE, INSS, Receita Federal, Caixa Econômica e outros órgãos. Foi realizada também a alimentação de sistemas de convênios, como o Siconv, Siaf, Sigcon e demais. Prestamos, ainda, assessoria na liberação de contratos e repasses financeiros do estado e da União como o FPM e FEX.

Responsável por intermediar o relacionamento da AMM com os poderes constituídos, órgãos e entidades, a Coordenação de Relações Institucionais desenvolveu várias atividades, como o acompanhamento da apreciação de contas das prefeituras no Tribunal de Contas de Mato Grosso e de assuntos de interesse de municípios em órgãos governamentais, a busca de parcerias para realização de cursos e treinamentos, o repasse aos municípios de informações relacionadas à arrecadação e demais questões financeiras foram algumas das atividades desenvolvidas pelo setor, que também abrange a Gerência Técnica Operacional. Serviços desenvolvidos pela equipe no biênio 2015/2016 gerou economia de R$ 6,5 milhões aos municípios.

A previdência municipal também recebeu uma atenção especial, através do programa AMM-Previ, que garantiu assessoria aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) presentes em 102 dos 141 municípios mato-grossenses. Atualmente, 56 institutos estão vinculados ao programa, que proporciona melhor desempenho nos investimentos e organização, através do formato de terceirização da gestão e ativos e passivos. Os institutos fecharam o ano de 2016 com mais de R$ 1 bilhão em caixa.

Através da atuação política e representativa, a AMM conquistou vários avanços institucionais que resultaram no reforço das finanças municipais. Os repasses do FEX em 2016 foram de R$ 203.517.112,00,sendo R$ 97.940.797,00 relativos ao ano de 2015, entregues aos municípios nos meses de abril, maio e junho e R$ 105.576.315,00 referentes à compensação de perdas do ano de 2016, repassados aos municípios em dezembro. Os recursos referentes à repatriação de ativos totalizaram  R$ 185.900.787,03, divididos, sendo que R$ 85.677.535,59 foram repassados às prefeituras no mês de novembro. Já em dezembro os municípios receberam R$ 100.223.251,44 referentes às multas.

Fortalecemos o relacionamento da AMM com os poderes constituídos e os parceiros para garantir importantes conquistas para os municípios. O acompanhamento da apreciação de contas das prefeituras no Tribunal de Contas foi essencial para a tranquilidade dos gestores que tiveram a orientação conjunta da AMM e TCE. Oferecemos aos municípios as informações necessárias relacionadas à arrecadação e demais questões financeiras.

As decisões foram criteriosas para consolidar uma gestão eficiente. Buscamos oferecer o suporte necessário para garantir a saúde financeira da instituição. A adoção de medidas de redução de custos possibilitou a reforma do prédio e isto foi possível graças a um rigoroso controle de gastos. Nossa meta era mesmo de preparar a casa para bem receber os novos gestores com mais comodidade e conforto, pois a nossa intenção é oferecer o melhor.  Com mais espaço, queremos ampliar ainda mais os serviços prestados aos municípios.

Neurilan Fraga – presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios